DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a KÁTIA HELENA PESSOA ASSUNÇÃO DE
OLIVEIRA, detentora do CPF nº 132.451.394-20 (70 anos de idade) na qualidade de cônjuge
do ex-servidor: ISMAEL JORGE DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 0328481, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à
Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 18/11/2023, com fundamento no artigo 215 da
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, art. 3º, 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme consta nos
autos do processo SEI 25018.001910/2023-46.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a ALTAIR ROZA SEIFERT, na qualidade de cônjuge,
a contar de 07/10/2023, referente ao ex-servidor ORLANDO SEIFERT, matrícula SIAPE n.º
0573145, Motorista Oficial, Classe "C", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de
13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII,
"b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art.
11 e Art. 24, parágrafo 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º
220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000682/2023-16)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro, no uso das atribuições outorgadas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/08/2023, a servidora LUCIANA SILVA DE
SOUZA, matrícula 2088910, do cargo de Médico, Classe B, Padrão IV, código de vaga 173158,
do quadro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo SEI Nº 33407.123229/2023-01)
PEDRO DE JESUS SILVA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 132, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor MARCO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES, para exercer
a Função Comissionada Executiva - FCE 4.02, código 32.0019, do gabinete da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA Nº 133, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ALEXANDER VARGAS, para exercer a Função
Comissionada Executiva - FCE 4.04, código 32.0017, do gabinete da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS FUNASA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.479 - Designar ALBERTO BARROS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Amazonas, código CCE-1.10. (NUP 25120.000196/2023-00).
Nº 1.480 - Designar LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Amazonas, código FCE-1.10. (NUP 25120.000196/2023-00).
Nº 1.481 - Designar JOSE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Amazonas,
código FCE-1.07. (NUP
25120.000196/2023-00).
Nº 1.482 - Designar GILVAN DE ANDRADE MIRANDA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE-1.07.
(NUP 25120.000196/2023-00).
Nº 1.483 - Designar SILVIA EVANGELISTA PIMENTA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE-1.07.
(NUP 25120.000196/2023-00).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.484 - Designar FRANQUELSON SANTOS DANTAS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí,
código FCE-1.10. (NUP 25235.000289/2023-39).
Nº 1.485 - Designar RAFAELA LOPES DE ARAUJO MORETZ SOHN para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual 
da
Fundação 
Nacional
de 
Saúde
no 
Piauí,
código 
FCE-1.07.
(NUP
25235.000289/2023-39).
Nº 1.486 - Designar EVARISTO JOSE DOS SANTOS NETO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios,
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE-1.07.
(NUP 25235.000289/2023-39).
Nº 1.487 - Designar VALDINAR JOSE DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Piauí, código FCE-1.07. (NUP 25235.000289/2023-39).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.488 FUNASA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Auditoria de Contas Especiais, da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), código FCE-1.10. (NUP 25100.003180/2023-89).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.489 FUNASA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar JULIA SILVA RAMOS para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Contas Especiais, da Auditoria
Interna, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-4.05. (NUP 25100.003304/2023-26).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.495 - Designar MARILEIDE DOS SANTOS MESSIAS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Contas
Especiais, da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-4.05.
(NUP 25100.003306/2023-15).
Nº 1.498 - Designar ALESSANDRA PINHEIRO CHAVES para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Cooperação Técnica
Internacional, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE
4.05. (NUP 25100.003149/2023-48).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA Nº 1.497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar MARINA FERNANDA DE OLIVEIRA MELO para exercer a função
comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento
de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP
25100.003350/2023-25).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nºs 1.222 e 1.223, publicadas no Diário Oficial da
União nº 235 de 12/12/2023, Seção 2, Pág. 52, publicadas em duplicidade.
MARIO SANTOS MOREIRA