DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.815, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear FÁBIO ALVES CORREIA para exercer o cargo de Assessor, código CCE
2.13, da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.201810/2023-25).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201543/2023-66,
resolve:
Designar MARIA ALICE RIBEIRO DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº 0300989, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás,
ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.757, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201543/2023-66,
resolve:
Designar EDUARDO DE SOUSA LEITE, matrícula nº 2161787, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01,
do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 2.631, ambas publicada no DOU nº 228, de 01/12/2023,
seção 2, página 84,
onde se lê: "da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador",
leia-se: "da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do
Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador"
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.032698/2023-03, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de dezembro de 2023, DIEGO PATRICK DA SILVA
SANTOS, CPF nº 004.***. **-22, matrícula SIAPE nº 1089619, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Departamento de Regulação,
Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.086110/2022-10,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1683954, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à
Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.361166/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Paiva de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 2073231, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código
CGE II,
da Gerência
Operacional de
Transporte de
Passageiros (Geope),
subordinada
à Superintendência
de
Serviços
de Transporte
Rodoviário
de
Passageiros (Supas) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Daniel Ricardo Lemos Linder, matrícula
SIAPE nº 2459045, do referido encargo, para o qual foi designado conforme
Portaria de Pessoal nº 128, de 24 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50622.003889/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos de Figueiredo Melo, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.959, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução/CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e
tendo em vista o constante no Processo nº 50600.042540/2023-74, resolve:
Art. 1º Delegar Competência plena e as responsabilidades decorrentes ao
servidor Pedro Oliveira Landim, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
matrículas DNIT nº 4720 e SIAPE nº 2062482, como representante do Diretor-Geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Entidade Executiva
Rodoviária da União, para exercer as atribuições de Autoridade de Trânsito, relativas às
competências elencadas no Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 2º Revogar a Portaria/DG nº 2.942 de 31/5/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5/6/2023, Seção 2, página 60.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50604.003209/2023-07, resolve:
Nº 6.981 - Art. 1º Dispensar o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.982 - Art. 1º Designar o servidor MEIRISON ALVES DE SIQUEIRA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060827, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.003206/2023-66, resolve:
Nº 6.978 - Art. 1º Dispensar a servidora ISA LORENA SILVA BARBOSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739357, dos encargos de substituta
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Brasília, código FCE
1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.979 - Art. 1º Designar o servidor JADSON NOGUEIRA PENA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063547, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Brasília, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.983, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.042221/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Yara de Sousa Oliveira, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1057213, para substituir a função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 134, de 11/02/ 2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 19 de 16/02/2004,
Onde se lê:
"RONALDO KUNZE - SIAPE Nº 0861935"
Leia-se:
"RONALDO KUNZE SIAPE Nº 0861835"