DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001050/2021-
26, resolve:
Nº 6.988 - Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VICTOR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1789647, da
função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.989 - Art. 1º Designar o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1340368, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 6.971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931 de
30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 21/08/2018, tendo em vista
o que consta do Processo nº 50617.600446/2017-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o empregado público NÉLIO COSTA, Auxiliar Administrativo,
matrícula DNIT nº 5774-6, como responsável pela realização da Conformidade de Registro
de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo.
Parágrafo único: Na ausência e nos impedimentos legais do titular, sua
substituta imediata será a servidora DESIRÊ FÓFANO DE BRITTO, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 3102-0.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 345, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU SCHEIBE NETO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional de
Turismo - CNT, para o biênio 2024/2025, os representantes dos órgãos de que tratam
os incisos I a XLI, do art. 3º, do Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, a seguir
indicados:
I - Ministério do Turismo- MTur
a) Celso Sabino de Oliveira, Presidente; e
b) Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário-Executivo.
II - Casa Civil da Presidência da República- Casa Civil
a) titular: Lúcia Regina Darós; e
b) suplente: Carolina Grottera.
III - Ministério da Agricultura e Pecuária- MAPA
a) titular: Nelson de Andrade Júnior; e
b) suplente: Tiago Nuners de Freitas Dahdah.
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
a) titular: Juana Nunes Pereira; e
b) suplente: Priscila Lelis Cagni.
V - Ministério da Cultura - MinC
a) titular: Ricardo Medeiros Coelho de Souza; e
b) suplente: Sebastião José Soares.
VI - Ministério da Defesa- MD
a) titular: Oswaldo Gomes dos Reis Júnior; e
b) suplente: José Cláudio Moreira Filho.
VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
a) titular: Olivo Dambros; e
b) suplente: Antônio João Mendes.
VIII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- MDS
a) titular: Augusto Lira da Rocha; e
b) suplente: Laís Mendes Dantas.
IX - Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços -
MDIC
a) titular: Adriana de Azevedo Silva Teixeira; e
b) suplente: Márcia de Fátima Lins e Silva.
X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania- MDHC
a) titular: Nayara Feitosa Antunes Lopes; e
b) suplente: Assis da Costa Oliveira.
XI - Ministério da Educação - MEC
a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e
b) suplente: Luciano Chagas Barbosa.
XII - Ministério da Fazenda- MF
a) titular: Alexandre Gheventer; e
b) suplente:
XIII - Ministério da Igualdade Racial - MIR
a) titular: Isadora Bispo dos Santos; e
b) suplente: Estela Aguiar de Sousa.
XIV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
a) titular: Simone Leite de Noronha Martins; e
b) suplente: Samuel Menezes de Castro.
XV - Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
a) titular: Ricardo Haacke Suppion; e
b) suplente: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.
XVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e
b) suplente: Bruna de Vita Silva Santos.
XVII - Ministério do Planejamento e Orçamento- MPO
a) titular: Maria Raquel Mesquita Melo; e
b) suplente: Zarak de Oliveira Ferreira.
XVIII - Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR
a) titular: Paulo Cesar Matheus da Silva; e
b) suplente: Fernanda de Carvalho Leite Coutinho.
XIX - Ministério dos Povos Indígenas - MPI
a) titular: Eujacio Batista Lopes Filho; e
b) suplente: Chirley Maria de Souza Almeida Santos.
XX - Ministério das Relações Exteriores- MRE
a) titular: Alex Giacomelli da Silva; e
b) suplente: Sophia Magalhães de Oliveira Kadri.
XXI - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
a) titular: Cristina Kavakyevicz; e
b) suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros.
XXII - Ministério dos Transportes - MT
a) titular: Adrualdo de Lima Catão; e
b) suplente: Hélio Carneiro Fernandes.
XXIII - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
a) titular: Marcelo Rezende Bernardes; e
b) suplente: Ana Santos de Sá e Benevides.
XXIV - Banco da Amazônia S.A. - BASA
a) titular: Misael Moreno dos Santos; e
b) suplente: Creulucia Alves da Silva.
XXV - Banco do Brasil S.A. - BB:
a) titular: Euler Antonio Luz Mathias; e
b) suplente: Luiz Gustavo Hokumura Caires.
XXVI - Banco do Nordeste do Brasil S.A.-BNB
a) titular: Paulo Henrique Saraiva Câmara; e
b) suplente: José Aldemir Freire.
XXVII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: Flavia Campos Kickinger; e
b) suplente: Patricia Zendron.
XXVIII - Caixa Econômica Federal- CEF
a) titular: Michelle Fernandes Vieira; e
b) suplente: Marcelo Ferreira Frias.
XXIX - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero:
a) titular: Rodrigo Otávio Jacome de Medeiros; e
b) suplente: Renato Correia de Albuquerque.
XXX - Superintendência da Zona Franca de Manaus -Suframa:
a) titular: Rosângela Lopez Alanís; e
b) suplente: Ana Maria Oliveira de Souza.
XXXI - Agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo -
Embratur:
a) titular: Marcelo Freixo; e
b) suplente: Jaqueline Gil.
XXXII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -
Sebrae:
a) titular: Ivan Hussni; e
b) suplente: Ana Clévia Guerreiro Lima.
XXXIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac
a) titular: Antônio Henrique Borges de Paula; e
b) suplente: Kelly Lima Teixeira.
XXXIV - Serviço Social do Comércio - Sesc:
a) titular: Luiz Antonio Guimarães da Silva; e
b) suplente: Ana Márcia Quitério Varela.
XXXV - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FOR N AT U R :
a) titular: Fabrício Borges Amaral; e
b) suplente: Bruno Dantas Muniz de Brito.
XXXVI - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur:
a) titular: Alexandre Pereira Silva; e
b) suplente: Ítalo Oliveira Mendes.
XXXVII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:
a) titular: Mário Augusto Ribas Nascimento; e
b) suplente: Marta Feitosa.
XXXVIII - Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados - CTUR:
a) titular: Romero Rodrigues Veiga; e
b) suplente: Fábio Macedo.
XXXIX - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal - CDR:
a) titular: Marcelo Castro; e
b) suplente: Cid Gomes.
XL - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
a) titular: Jane Granzoto; e
b) suplente: Jônatas dos Santos Andrade.
Art.
2º Designar
para a
função de
membro
do CNT
para o
biênio
2024/2025, os representantes das organizações da sociedade civil de que trata o inciso
XLII, do art. 3º, do Decreto n° 11.623, de 2023, a seguir indicados:
I - Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV:
a) titular: Ana Carolina Dias Medeiros De Souza; e
b) suplente: Jerusa Hara.
II - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTUR:
a) titular: Lenora Horn Schneider; e
b) suplente: Leonardo Lares.
III - Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade - ABCMI:
a) titular: Lúcia Maria Lemos Rego; e
b) suplente: Iêda Borges de Castro Costa.
IV - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR:
a) titular: Jurema Camargo Monteiro; e
b) suplente: Ruy Antonio Mendes Amparo.
V - Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC:
a) titular: Enid Camara de Vasconcelos; e
b) suplente: Fatima Thereza Facuri Leirinha.
VI - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA:
a) titular: Vinicius de Souza Viegas; e
b) suplente: Luiz Alberto Del Vigna Ferreira.
VII - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH
a) titular: Manoel Cardoso Linhares; e
b) suplente: Sergio Pereira Gaspar.
VIII - Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR
a) titular: Rafael Guttierres Jr; e
b) suplente: Marlene Huebes Novaes.
IX - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA
a) titular: Marco Aurélio Gonçalves Nazaré; e
b) suplente: Paulo Miguel Júnior.
X - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais - ABOT T C :
a) titular: Adonai Aires de Arruda Filho; e
b) suplente: Sávio Luís Ferreira Neves Filho.
XI - Associação Brasileira de Resorts - ABR:
a) titular: Ana Maria Biselli Aidar; e
b) suplente: Marcelo Picka Van Roey.
XII - Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA:
a) titular: Ricardo Ferreira de Carvalho Dias; e
b) suplente: Ludmila Crevelin Stolf.
XIII - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET:
a) titular: Evandro Novak; e
b) suplente: Ricardo Guerra.
XIV - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE
a) titular: Doreni Isaias Caramori Junior; e
b) suplente: Danyella Morais Soares.
XV - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL:
a) titular: Antônio Paulo Solmucci Júnior; e
b) suplente: Newton dos Santos Garcia.
XVI - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social - ABRASTUR:
a) titular: Paulo de Brito Freitas; e
b) suplente: Luiz Paulo de Carvalho Gomes.
XVII - Associação Brasileira de Turismo Rural - ABRATURR:
a) titular: Anya Ribeiro de Carvalho; e
b) suplente: Adriana Lucia Costa Girão.