DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVIII - Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso - ABTLC
a) titular: Hugo de Castro Pereira; e
b) suplente: Camila Bassi Teixeira.
XIX - Academia Brasileira de Eventos e Turismo
a) titular: Sergio Junqueira Arantes; e
b) suplente: Carlos Romano Pansera.
XX - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil - ADIT Brasil:
a) titular: Caio Sérgio Calfat Jacob; e
b) suplente: Sérgio Villas Bôas Pereira.
XXI - Associação de Marketing Promocional - AMPRO:
a) titular: Heloisa Renata Santana; e
b) suplente: Elza Tsumori.
XXII - Associação Nacional De Campistas - ANACAMP:
a) titular: Nilva Lacerda Rios de Castro; e
b) suplente: Jadir Rafael da Silva.
XXIII - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo - ANPTUR:
a) titular: Alexandre Panosso Netto; e
b) suplente: Osiris Ricardo Bezerra Marques.
XXIV - Associação Nacional de Restaurantes - ANR:
a) titular: Fernando de Paula; e
b) suplente: Fernando Hermont Blower.
XXV - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e
Agências de Viagens - ANTTUR:
a) titular: Emerson Imbronizio; e
b) suplente: Martinho Ferreira de Moura.
XXVI - Associação Brasileira de Turismo Receptivo - BITO:
a) titular: Salvador Saladino; e
b) suplente: Walter Emilio.
XXVII - Brazilian Luxury Travel Association - BLTA:
a) titular: Simone Maria Scorsato; e
b) suplente: Manoela Losso.
XXVIII - Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau - BRASIL C&VB:
a) titular: Márcio Santiago de Oliveira; e
b) suplente: Roberto Luciano Fortes Fagundes.
XXIX - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA:
a) titular: Fabiano Turini de Camargo; e
b) suplente: Marina Gomes Figueiredo.
XXX - Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - CÂMARA LGBT:
a) titular: Ricardo Aparecido Gomes; e
b) suplente: Daniela Coatswith.
XXXI - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC:
a) titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e
b) suplente: Rodrigo da Costa Segovia.
XXXII - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil:
a) titular: Marco Ferraz; e
b) suplente: Adrian Ursilli.
XXXIII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
a) titular: José Roberto Tadros; e
b) suplente: Paulo Rogério Tadros.
XXXIV - Confederação Nacional do Turismo - CNTur:
a) titular: Wilson Luiz Pinto; e
b) suplente: Elinei Jorge Feniar
XXXV - Confederação Nacional do Transporte - CNT:
a) titular: Danielle Bernardes; e
b) suplente: Bruno Lustosa.
XXXVI 
-
Confederação 
Nacional
dos 
Trabalhadores
em 
Turismo
e
Hospitalidade - CONTRATUH:
a) titular: Wilson Pereira; e
b) suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
XXXVII - Associação Brasileira de Enoturismo - ENOTURISMO BRASIL:
a) titular: Mara Flora Lottici Krahl; e
b) suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.
XXXVIII - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude - FBAJ:
a) titular: Alex Vieira de Deus; e
b) suplente: Ana Maria Rodrigues.
XXXIX - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA:
a) titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e
b) suplente: Lirian Cavalhero.
XL - Federação Nacional de Turismo - FENACTUR:
a) titular: Aldo Arthur Siviero; e
b) suplente: Luiz Antônio Strauss de Campos.
XLI - Federação Nacional dos Guias de Turismo - FENAGTUR:
a) titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e
b) suplente: Adriana Gradim Perdiza.
XLII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB:
a) titular: Orlando José Vieira de Souza
b) suplente: Leonardo Nezzo Volpatti
XLIII - Coletivo Brasileiro Pelo Turismo Responsável - Muda Coletivo
a) titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e
b) suplente: Marianne de Oliveira Costa.
XLIV - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo - RBOT
a) titular: Giovanna Adriana Tavares Gomes; e
b) suplente: Hebert Canela Salgado.
XLV - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT;
a) titular: Carolina Negri; e
b) suplente: Murilo Hildebrand Pascoal.
XLVI - União Brasileira dos Promotores de Feiras - UBRAFE:
a) titular: Armando Arruda Pereira de Campos Mello; e
b) suplente: Paulo José Ventura.
XLVII - União Nacional de Convention & Visitors Bureaus e Entidades de
Destinos - UNEDESTINOS
a) titular: Toni Sando de Oliveira; e
b) suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes.
Art. 3º Designar os seguintes brasileiros com notório saber na área de
turismo, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo, conforme a alínea "b", do
inciso XLII, do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023:
I - Guilherme Paulus; e
II - Claudio Magnavita.
Art. 4º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal MTur n° 404, de 4 de outubro de 2023; e
II - a Portaria MTur nº 225, de 30 de agosto de 2013.
CELSO SABINO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 12 de dezembro de 2023, seção 2, páginas
60 e 61, com incorreção no original.
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 119.197, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos,
Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, no período de 17 a 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.110, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a PEDRO PAULO MANSO DO PRADO, matrícula nº
8.278.108-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 259349.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.189, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a WLADECIRO CAMILLO MENEGASSI, matrícula nº
9.916.874-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II,
e no art. 26, §§1º, 3º, inc. I, e 7º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro
de 2019, c/c art. 3º, §2°, inc. I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em
vista o que consta do Processo 258475.
LUIS GUSTAVO GOI SIMOES
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA COAF Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, §
6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos
IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro
de 2019, resolve:
Designar GENECI MARIA FACHINELLO BONETTI para exercer como substituto
eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de
Gestão 
de
Riscos 
Institucionais, 
nos
afastamentos 
e impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e em caso de vacância.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do país da servidora Izabela Moreira Correa, Secretária de
Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período entre 06 e 14 de janeiro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar das reuniões das sessões:
"Chandler Sessions on Integrity and Corruption" que serão realizadas pela Escola de
Governo da Universidade de Oxford nos dias 08 a 12 de janeiro de 2024, em
Oxford/Inglaterra (00190.107362/2023-35).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.111907/2023-16, resolve:
DISPENSAR
MARIA
FERNANDA
COLAÇO ALVES
da
Função
Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 1 da Diretoria de Estudos e
Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA