DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Centro Norte - OFECEAP - 1º Ofício
1593
THAIS STEFANO MALVEZZI
Procuradora da República
. Centro Norte - OFECEAP - 2º Ofício
1090
ARIELLA BARBOSA LIMA
Procuradora da República
. Centro Norte - OFECEAP - 3º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
. Centro Norte - OFECEAP - 4º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
.
.
REGIONAL NORTE ORIENTAL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Norte Oriental - OFECEAP - 1º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
. Norte Oriental - OFECEAP - 2º Ofício
1674
VINICIUS SCHLICKMANN BARCELOS
Procurador da República
. Norte Oriental - OFECEAP - 3º Ofício
1647
GILBERTO BATISTA NAVES FILHO
Procurador da República
. Norte Oriental - OFECEAP - 4º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.053, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 748, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023; considerando o contido no Procedimento de Gestão
Administrativa nº 1.00.000.011078/2023-07; e tendo em vista as disposições do Edital 7ªCCR/MPF nº 5, de 22 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Ministério Público Federal constantes do anexo desta portaria para exercerem, pelo prazo de 2 (dois) anos, a titularidade dos Ofícios
Especiais de Inspeção, Vistoria e Atuação nos feitos do Sistema Penitenciário Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.053/2023 - ANEXO
.
PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. CAT - OFSPF - 1º Ofício
785
ADRIAN PEREIRA ZIEMBA
Procurador da República
. CAT - OFSPF - 2º Ofício
1542
EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO (PR-GO)
Procurador da República
. CAT - OFSPF - 3º Ofício
1369
MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA
Procurador da República
.
.
PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. CG - OFSPF - 1º Ofício
1519
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO
Procurador da República
. CG - OFSPF - 2º Ofício
1180
LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO
Procuradora da República
. CG - OFSPF - 3º Ofício
904
THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA
Procuradora da República
.
. PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. MOS - OFSPF - 1º Ofício
724
YORDAN MOREIRA DELGADO
Procurador da República
. MOS - OFSPF - 2º Ofício
1254
CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTE MACHADO DIAS
Procurador da República
. MOS - OFSPF - 3º Ofício
1200
CAROLINA BONFADINI DE SÁ
Procuradora da República
.
.
PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO
. Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. PV - OFSPF - 1º Ofício
1684
GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS
Procurador da República
. PV - OFSPF - 2º Ofício
1672
THOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO
Procurador da República
. PV - OFSPF - 3º Ofício
1341
ANTONELIA CARNEIRO SOUZA
Procuradora da República
.
.
.
PENITENCIÁRIA FEDERAL DE BRASÍLIA
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. BSB - OFSPF - 1º Ofício
909
WELLINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA
Procurador da República
. BSB - OFSPF - 2º Ofício
848
JOSE RAIMUNDO LEITE FILHO
Procurador da República
. BSB - OFSPF - 3º Ofício
1147
MARIA CLARA BARROS NOLETO
Procuradora da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo em vista o contido no Memorando nº 3/2023/AGEP-STJ, de 10 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho encarregado de prestar o apoio
técnico-institucional necessário para o cumprimento dos objetivos previstos no Acordo
de Cooperação Técnica STJ nº 15/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e o Ministério Público da União (MPU), objeto do Procedimento de Gestão
Administrativa nº 1.00.000.005954/2022-77, que visa à conjugação de esforços entre os
órgãos partícipes para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do
Ministério Público da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse
comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e
ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes integrantes:
I - OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO, Procurador Regional da República,
Coordenador da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STJ - AGEP-STJ;
II - LUCAS DANIEL CHAVES
DE FREITAS, Procurador da República,
Coordenador da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF -
AG E P - S T F ;
III - MARIA CLAUDIA TREMEL DE FARIA, Promotora de Justiça, Membro
Auxiliar do Gabinete da Procuradora-Geral da República - GAB/PGR;
IV
- VIVIANE
CAVALCANTE
MAGALHÃES,
Assessora-Chefe da
Assessoria
Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF - AGEP-STF;
V - GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS, Assessor Nível VI da Assessoria
Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF - AGEP-STF;
VI - PEDRO HENRIQUE DE
CASTRO SEBBA, Subsecretário de Sistemas
Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SG;
VII - ANDREIA CRISTINE HONDA, Subsecretária de Dados e Informações
Gerenciais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SG;
VIII - SANDRA VERONICA ALVES RODRIGUES, Subsecretária de Desenvolvimento de
Sistemas Descentralizada 01 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SG;
IX - JOSÉ RICARDO SANTOS DE MELO, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e
Sustentação de Soluções 1 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SG;
X - MARCEL SLUMINSKY, Assessor Nível II da Subsecretária de Desenvolvimento de
Sistemas Descentralizada 01 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SG;
XI - ANA PAULA GAVROS
DINYAKO, Assesora-Chefe da Assessoria de
Inteligência Artificial da Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD/SG;
XII - TIAGO CESAR MORONTE, Subsecretário de Gestão de Dados da
Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD/SG;
XIII - MAX LEONARDO DOMINGOS LOPES, Subsecretário de Gestão do Único
da Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD/SG;
XIV - MARLON BOAVENTURA DOS SANTOS, Coordenador da Coordenadoria de
Integração da Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD/SG;
XV - RENATA CAVALCANTE SCUTTI, Subsecretária Jurídica da Secretaria
Jurídica e de Documentação - SEJUD/SG;
XVI - ELIANE PRUDENTE BARBOSA MARTINS, Coordenadora da Coordenadoria
de Acompanhamento Processual da Secretaria Jurídica e de Documentação -
SEJUD/SG.
Parágrafo único. A coordenação do grupo de trabalho será exercida pelo
Procurador Regional da República OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 204, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em
vista o
constante do Procedimento
de Gestão
Administrativa nº
1.00.000.012959/2023-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024,
inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal,
participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério
Ocidental, a realizar-se entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2024, em El Salvador, San
Salvador.
§1º Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e alimentação
ficarão a cargo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ).
§2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio de meia diária internacional
relativa ao período de deslocamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS