DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União,
aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe
foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.012642/2023-31;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Despacho SEI nº SEI nº 6709771/2023 - DPGU/SGE/SID DPGU,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Marcos Marques Reino do encargo
de substituto do(a) Assistente nível 1 (Chefe substituto da DIDOC) da Divisão de
Documentos (DIDOC) da Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Marcelo de Araújo Matos para o
encargo de substituto do(a) Assistente nível 1 (Chefe substituto da DIDOC) da Divisão de
Documentos (DIDOC) da Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 310, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União,
aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe
foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 177, de 10 de julho de 2023,
publicada no DOU de 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2 (SEI 6346259);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 229, de 13 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 21 de setembro de 2023, edição 181, seção 2 (SEI 6504508);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95;
Considerando o Memorando SEI nº 6715954/2023 - DPU BH/GDPC BH,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Alberto Soares Oliveira do
encargo de substituto(a) do(a) Assistente nível 1 (Substituto 1) da Unidade da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Venancio Ferreira de Oliveira
para o encargo de substituto(a) do(a) Assistente nível 1 (Substituto 1) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Jesus Mário de Almeida Lima do
encargo de substituto(a) do(a) Assistente nível 1 (Substituto 2) da Unidade da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Venancio Ferreira de Oliveira
para o encargo de substituto(a) do(a) Assistente nível 1 (Substituto 2) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO VALENTIM PINTO DA ROCHA DE AZEVEDO para exercer, no
Departamento Técnico, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JESUÁ SÁ RAMOS, ponto nº 7946, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CAROLINE NUNES OLIVEIRA, ponto n° 7972, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NEIDE
FERREIRA DE SOUSA VARJÃO, ponto 6.152, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 14.104 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2023, GABRIELA MUNIZ DOS SANTOS, ponto n.º
274632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVAC H O.
Nº 14.105 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2023, ARMANDO LUIZ DOS SANTOS, ponto n.º
274814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRED LINHARES .
Nº 14.106 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2023, PAULO CESAR COSTA FRANCO, ponto n.º
276754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.
Nº 14.107 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2023, SUELINY MARTINS, ponto n.º 277088, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA.
Nº 14.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX OLIVEIRA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE
PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE BELO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX
LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA DE ALMEIDA MENDONÇA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.112 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO MIRANDA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA
PETRONE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.113 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO FLORENCIO NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL
DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.114 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO DE MELO DIAS BERNARDINELLI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIO VILACORTA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.117 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDINEI CARNEIRO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL
MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.118 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.020663/2023-99, resolve:
Nº 6.419 - declarar vago, a partir de 21 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por SERGIO SALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº 185544, em
virtude do disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1307916, resolve:
Nº 6.562 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDUARDO CASTELO CARREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.