DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 830, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de
Modernização da Gestão, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos
impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 831, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003790-47.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA COUTINHO MARTINS, matrícula n. 1069, para exercer,
na condição de segunda substituta, a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-
6, da Seção de Projetos de Governança, e o cargo em comissão de Subsecretária, código
CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular
e na vacância da respectiva função comissionada e cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 832, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003952-07.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 729, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da
Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular
e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 721, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora ISABELLA LIMEIRA CARDOSO, código 67091, do
cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora TATIANA ALFARO DE OLIVEIRA BELLO, código 44462,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2.320/2022.
3 - Exonerar, a pedido,
a servidora RENATA OSORIO CACIQUINHO
BITTENCOURT, código 67108, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
4 - Nomear a servidora PRISCILA LAUANDE RODRIGUES, código 66746, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro José Roberto Freire Pimenta.
5 - Nomear a servidora FERNANDA SANTOS DOURADO, código 45808, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2.320/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 723, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, código
35392, Professora, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró - RN, do encargo de
substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da
Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 11 de
dezembro de 2023.
2 - Designar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204,
Técnica Bancário Novo, cedida pela Caixa Econômica Federal, para exercer o encargo de
substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria do Cerimonial
da Presidência, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 724, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor CHRISTIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, código 48757,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Cibernética, Nível
CJ-2, no período de 15 a 27 de janeiro de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 725, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT,
código 67108, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Maurício José Godinho Delgado, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 956 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/12/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora FERNANDA SANTOS DOURADO, código 45808, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
2 - Designar o servidor ALDO BORGES DE JESUS, código 38115, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire
Pimenta, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 13.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013097-95.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora VIVIANE SAYURI
DE MORAES HASHIMOTO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara Federal do Júri e de Execução Penal de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos
termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor SECUNDO GONÇALVES LEITE, bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para
exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 13.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012994-88.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, o servidor MÁRCIO
ROGÉRIO CAPPELLO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Mista com
competência criminal, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra
o sistema financeiro e de Execução de ANPP de Ribeirão Preto, vinculada àquela seccional,
nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora PATRICIA VICENTINI, bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido
cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 13.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013366-37.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, o servidor WILLIAM ELIAS DA
CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal
Cível de Santos, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 13.036, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013342-09.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 19 de setembro de 2023, a servidora GEORGINA DE
SANTANA FARIAS SANTOS MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da
6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos
do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor CLAUDIO BAPTISTA DUARTE, bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para
exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 13.037, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013108-27.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, o servidor MARCOS LUÍS
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal
Cível de Araçatuba, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.