DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Patrimônio Cultural Material e
Imaterial
Ações de documentação ou digitalização de acervo bibliográfico e arquivístico,
pesquisa, sistematização de informação
.
Ações de segurança para preservação de patrimônio cultural ou de acervos
.
Ações educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, visando a
preservação do patrimônio material, imaterial ou de acervos de valor cultural
.
Artesanato de valor cultural (origem tradicional)
.
Doações ou aquisições de acervos culturais em geral para arquivos públicos e
instituições culturais
.
Manutenção de equipamentos culturais em geral
.
Preservação,
restauração,
conservação,
salvaguarda,
identificação,
registro,
educação patrimonial e acervos do patrimônio cultural material e imaterial
.
Treinamento de pessoal ou aquisição de equipamentos para manutenção de
acervos, arquivos públicos e instituições congêneres
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 751, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316246 - Grupo Cerco 15 anos - Incidente em Antares
Daniela Nunes Lopes ME
CNPJ/CPF: 19.519.894/0001-59
Processo: 01400035488202341
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 567.524,10
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Grupo Cerco 15 anos - Incidente em Antares prevê a
remontagem do espetáculo teatral "Incidente em Antares", seguida de temporada de
estreia, oficinas teatrais gratuitas e a doação de exemplares da obra homônima, do autor
Erico Verissimo, para bibliotecas de escolas públicas ou de instituições sociais.
2316248 - EXPRESSANDO ARTE 2024
L.C.VILANOVA & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76
Processo: 01400035491202364
Cidade: Gravataí - RS;
Valor Aprovado: R$ 172.674,89
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Expressando Arte é um projeto de inclusão que consiste em oficinas
gratuitas de dança (ballet, jazz, contemporânea), música (percussão). teatro e técnicas
circenses, para crianças e adolescentes entre 04 e 18 anos.
2316249 - CIRCO AMBIENTAL - 2.a Edição
VIK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18
Processo: 01400035492202317
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 749.583,51
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Circo Ambiental 2.a Edição consiste na produção e na
realização de espetáculo de circo com o tema ambiental, de modo a divertir e conscientizar
o público sobre a importância da reciclagem, do consumo consciente e da reutilização de
materiais.
2316251 - Dança Uberaba
Terence Melo Ribeiro
CNPJ/CPF: 065.122.136-61
Processo: 01400035497202331
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 933.055,20
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Dança Uberaba visa promover a cultura e a arte através da
dança, proporcionando oportunidades para que os moradores da cidade possam aprender
e apreciar o ballet, através de apresentações em teatro.
2316252 - THE BOYS IN THE BAND BRASIL
ZUZA RIBEIRO PRODUTORA DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.445.398/0001-17
Processo: 01400035498202386
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.878,20
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e execução de "The Boys in the Band Brasil", peça teatral
que aborda questões de identidade, aceitação e autoexpressão da comunidade LGBTQIA+.
Apresenta uma narrativa envolvente que mergulha nas vidas de um grupo diversificado de
amigos homossexuais em Nova York durante a década de 1960. A peça explora os desafios
que esses personagens enfrentam em uma sociedade que muitas vezes os marginaliza.
2316255 - E.L.A.: um ensaio sobre o ser e o estar - Peça Teatral
Alice Yoko Silva Takaishi
CNPJ/CPF: 123.517.206-60
Processo: 01400035502202314
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 193.598,24
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral
"E.L.A.: um ensaio sobre o ser e o estar", com dramaturgia de Gabrielle Crescêncio e
idealização pelo Coletivo Teatral 9 Minutos.
2316259 - Ruas de Minas - Caminhando pela Vida
24772445 FLAVIANA FERNANDA DO CARMO
CNPJ/CPF: 24.772.445/0001-58
Processo: 01400035510202352
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.694.875,88
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Rua de Minas visa a realização de eventos lúdicos, que consiste em
apresentações musicais, cênicas, contações de histórias e performances artísticas, de forma
interativa com o público, com o objetivo de unir pessoas de todas as faixas etárias e
classes sociais, disseminando arte e cultura, resgatando valores e tradições e promovendo
a troca de conhecimento de forma gratuita e acessível. As atividades aconteceram em
praças públicas e terá acesso gratuito a toda a população.
2316261 - Circulação: Aventura Musical com Pé de Lata
A ALMEIDA SILVA
CNPJ/CPF: 26.633.234/0001-60
Processo: 01400035512202341
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 979.487,30
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto do Grupo Pé de Lata propõe a realização de 20
apresentações do espetáculo "Aventura Musicalcom Pé de Lata", combinando músicas
autorais e clássicos conhecidos. Destinado principalmente a crianças de 5 a 12 anos, o
espetáculo de 70 minutos promove a interação lúdica entre gerações, envolvendo toda
família em uma jornada musical encantadora, repleta de brincadeiras populares e
memórias afetivas.
2316266 - Projeto Motirô de educação ambiental
ASSOCIACAO TIKUN OLAM
CNPJ/CPF: 42.689.465/0001-41
Processo: 01400035526202365
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.215.764,00
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto promove ações que visam o equilíbrio do planeta através da
educação ambiental
e da fruição da
cultura como ferramentas básicas
para a
conscientização e atitude da população local. Destinado aos estudantes de escolas públicas
entre 07 (sete) e 17 (dezessete) anos, o projeto oferece produtos culturais como
espetáculos teatrais temáticos e Workshops com temas socioambientais em 30 (trinta)
escolas públicas, gerando acesso a difusão e promoção cultural e garantia da cidadania
parta crianças e adolescentes. O projeto proposto terá duração de 12 (doze) meses e está
orçado em R$ 1.086.240,00 (hum milhão, oitenta e seis mil reais, duzentos e quarenta
reais), gerando empregos diretos para 11 (onze) pessoas e estima beneficiar cerca de
15.000 (quinze mil) crianças e adolescentes diretamente através dos 30 (trinta) espetáculos
teatrais e cerca de 3.000 (três mil) pessoas através dos 60 (sessenta) workshops ao longo
dos projetos em São Paulo (SP).
2316297 - Caravana Divertida Arte
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Processo: 01400035560202330
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 838.695,00
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a turnê do espetáculo musical infantil
intitulado CHAPEUZINHO COR DE MEL E UM MONSTRO PRA LÁ DE CRUEL, com direção de
Mauricio Vogue por cidades do Estado do Paraná de forma 100% gratuita para escolas da
Rede Pública de Ensino e Instituições de atendimento à criança. A previsão é realizar 40
apresentações do espetáculo. O projeto prevê ainda oficinas de teatro para professores e
estudantes da Rede Pública de Ensino.
2316298 - CHICA DA SILVA PARA CRIANÇAS
HORLAN RODRIGUES DOS SANTOS 09862122706
CNPJ/CPF: 30.298.904/0001-06
Processo: 01400035561202384
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 197.893,80
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e a circulação do teatro de bonecos em
tamanho humano, "CHICA DA SILVA PARA CRIANÇAS", com dramaturgia adaptada do livro
de mesmo nome e pelo próprio autor, para realizar um total de oito apresentações
teatrais, seis oficinas artísticas musicais, seis oficinas de desenhos e pinturas, para o
público infantil e seis rodas de conversa para professores e alunos, em dois espaços
culturais e seis Escolas Públicas das cidades de Itaguaí e Mangaratiba, no Rio de Janeiro,
com filmagem do espetáculo e veiculação nas mídias sociais.
2316301 - CIRANDA DE BRINCADEIRAS NO ITINERÁIO DO RIO DOCE
Claudiane Dias Silva
CNPJ/CPF: 044.693.776-27
Processo: 01400035564202318
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 623.670,30
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Ciranda de brincadeiras consiste na circulação por 10 (dez)
cidades do interior mineiro com 01(um) espetáculo sobre a cultura popular "Nossa
brincadeira de Boi", com 01 (uma) ciranda de brincadeiras populares pelas praças e
espaços comunitários das cidades, além de produzir e disponibilizar 01(uma) cartilha virtual
contendo as brincadeiras tradicionais das cidades onde o projeto atuará.
2316304 - Plantão Sorriso - Plano Anual
Projeto Plantão Sorriso
CNPJ/CPF: 01.716.439/0001-88
Processo: 01400035567202351
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 208.887,39
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto visa a manutenção das atividades culturais realizadas pelo
Projeto Plantão Sorriso nas alas pediátricas de hospitais, quais sejam, intervenções
artísticas em hospitais públicos.
2316306 - Um salto no picadeiro
CEJANE PEREIRA PIRES
CNPJ/CPF: 051.159.281-75
Processo: 01400035569202341
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 666.319,50
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe uma circulação coletiva circense em praças
públicas de cidades, em que serão realizadas apresentações pelos artistas da trupe. As
apresentações ocorrerão em escolas, ONGs e Associações.
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