DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o II Festival de Capoeira
Ancestralidade e Resistência - Gingando Pelo Mundo. Durante o festival, contaremos a
história da capoeira desde suas origens até se tornar um patrimônio imaterial da
humanidade. Além disso, teremos diversas atividades para promover vivências, realizar
debates, apresentações artísticas, esportivas, culturais e oportunidades de formação.
2316334 - Maranhão Jamaica Reggae Festival
JAH SYSTEM PRODUÇÕES L.T.D.A.
CNPJ/CPF: 04.715.087/0001-34
Processo: 01400035597202368
Cidade: São Paulo - MA;
Valor Aprovado: R$ 683.471,25
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "MARANHÃO JAMAICA REGGAE FESTIVAL" visa a realização
do 1ºFestival de Reggae na cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão, conhecida
através da Lei 14.668 de 2023, como Capital Nacional do Reggae, para valorização do
segmento musical, comemoração pelo reconhecimento do título recebido pela cidade e
poder proporcionar o festival como uma vitrine deste movimento do Estado de forma
nacional, difundindo a cultura regueira do Maranhão e prover oportunidades aos músicos
e artistas locais do gênero.
2316336 - Aniversário de 11 anos de ações multiculturais: Esporte, Cultura e Lazer
OZANITO MARTINS DA CRUZ
CNPJ/CPF: 077.164.127-36
Processo: 01400035600202343
Cidade: Magé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 494.334,23
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar um evento em comemoração aos 10 anos de Projeto. A
iniciativa consiste em uma bateria de aprendizado e entretenimento que promove a
tríade de habilidades englobando aulas de patins, oficinas de freestyle e artesanato. O
objetivo principal é criar um sistema de aprendizado comemorativo integrado. Uma
atividade que vai além do esporte, incluindo um encontro multicultural com mostras de
artesanato, música e competições de manobras de patins. Buscamos fomentar um
ambiente que una cultura, esporte e lazer, contribuindo para o desenvolvimento cultural
dos participantes.
2316339 - Festival Cultural Primavera de Santos 2024
RIBEIRO NORONHA PROD. ARTIST. E CAPT. DE RECURSOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Processo: 01400035604202321
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.660.086,38
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural Primavera de
Santos. Serão dois dias de festival que conta com diversas expressões artísticas como
exposições de artes visuais, espetáculo teatral e apresentações musicais.
2316357 - Dispensário dos Pobres e Capela Nossa Senhora das Graças - Patrimônio
Histórico e Cultural de Piracicaba
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Processo: 01400035622202311
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 464.979,24
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta "Dispensário dos Pobres e Capela Nossa Senhora das
Graças - Patrimônio Histórico e Cultural de Piracicaba", dado sua relevância histórica-
arquitetônica, contemplará a elaboração do projeto de arquitetura de intervenções, a fim
de garantir a preservação desse conjunto, bem como a intensificação de seu programa de
apoio à sociedade piracicabana seja pelos projetos educativos, culturais, seja pelas ações
de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
2316358 - Digitalização do acervo do Centro de Documentação do Museu e Arquivo
Histórico Rev. Vicente Themudo Lessa.
ASSOCIACAO EVANGELICA LITERARIA PENDAO REAL
CNPJ/CPF: 57.006.553/0001-79
Processo: 01400035623202358
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.435,50
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Catalogação, organização, higienização, digitalização de acervo
imagético e documental do Centro de Documentação do Museu e Arquivo Histórico Rev.
Vicente Themudo Lessa.
2316361 - FESTIVAL NACIONAL DA CUCA - BRUSQUE SC
ARTEM ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 52.569.905/0001-80
Processo: 01400035626202391
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.045,00
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma Edição do Festival Nacional da Cuca, no município de
Brusque SC.
2316365 - São Paulo Ocean Week 2024
Nastari editores Ltda ME
CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81
Processo: 01400035630202350
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.724.852,63
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural SP Ocean Week.
Serão cinco dias de festival que conta com diversas expressões artísticas como exposições
de artes visuais, exposição de fotografias, espetáculos musicais e mostra de cinema.
2316366 - Rota Afrofuturista
INSTITUTO AUPABA
CNPJ/CPF: 51.530.495/0001-00
Processo: 01400035632202349
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 869.863,23
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Rota Afrofuturista" é uma iniciativa que visa resgatar e
promover a rica herança cultural deixada pelo povo africano e seus descendentes no
Estado do Rio de Janeiro. A proposta envolve a produção de uma cartilha de 120 páginas,
com tiragem de 20 mil exemplares, distribuída gratuitamente. Essa cartilha apresentará
um roteiro cultural afrofuturista, destacando a história, as tradições, e as manifestações
culturais afro-brasileiras do Estado do Rio de Janeiro.
2316373 - 431º CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE
NAZARE DO DESTERRO
CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24
Processo: 01400035640202395
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 334,13
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizado há mais de 200 anos em Belém/PA, o Círio é uma
grandiosa manifestação cultural de fé e devoção à Nossa Senhora de Nazaré. Foi
reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan e declarado Patrimônio
Cultural da Humanidade pela UNESCO. Neste projeto, estão previstas ações voltadas para
realização e promoção: da festa popular do Círio de Nazaré por meio das suas procissões,
visitação à berlinda e arraial; programação do Círio Musical; e o vídeo-mapping na
fachada da Basílica Santuário durante o encerramento da festa.
2316424 - 19º FESTCAP
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Processo: 01400035703202311
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 330.544,94
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da 19ª edição do FESTCAP - Fe s t i v a l
da Cultura Alemã e Pomerana, na cidade de Canguçu, Rio Grande do Sul. Trata-se de um
festival com concursos culturais e apresentações folclóricas, tendo como conteúdo as
tradições alemãs e pomeranas presentes na cidade.
2316441 - Oficinas Sabores da Resistência: Cozinhando a Nossa História, Nutrindo o
Nosso Futuro.
27845347 ROBERTO SANTOS TEIXEIRA FILHO
CNPJ/CPF: 27.845.347/0001-91
Processo: 01400035720202341
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Aprovado: R$ 213.346,41
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de Oficinas de Culinária e Cultura
Alimentar com Mulheres, com inscrições gratuitas, com oferta de Bolsas de Estudo, com
a
realização
de
Palestras
abertas
ao
público
sobre
temas
relacionados
ao
desenvolvimento cultural, social e econômico da comunidade e com a realização de Feira
de Culinária e Cultura Alimentar como culminância das Oficinas. Além disso, este projeto
visa também a produção e distribuição gratuita de Vídeo Book (v-Book) de Receitas; a
produção e distribuição gratuita de Vídeo Registro das etapas das Oficinas e a criação de
Associação de Mulheres.
2316457 - CANTA COMUNIDADE
INSTITUTO IRMA DILCE COELHO - IIDC
CNPJ/CPF: 34.757.103/0001-12
Processo: 01400035750202357
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 296.747,55
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Canta Comunidade é um projeto de inclusão sociocultural através
das oficinas/cursos de canto, percussão, teatro e dança (ballet clássico, hip-hop), fitdance,
que serão desenvolvidos junto as comunidades carentes de São Luís. Tais oficinas/cursos
terão caráter formativo e serão realizados no contraturno escolar dos usuários inscritos.
A faixa etária para tal proposta é de 6-15 e 15-17 anos, assim como para o público da
"melhor idade" (idosos), fazendo com que estes possam ocupar o tempo ocioso com
atividades que envolva o campo sensório motor, físico, assim como o desenvolvimento da
criatividade e formação analítica a respeito das temáticas trabalhadas em sala com
profissionais altamente preparados para cada função.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316305 - Sementes
CAIO VILELA FOTOGRAFIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 20.050.701/0001-42
Processo: 01400035568202304
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 303.540,60
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Sementes propõe publicar e distribuir um livro de ficção
escrito com linguagem adequada para crianças e ilustrado com personagens divertidos e
curiosos, o projeto pretende ser mais uma ferramenta para a disseminação da
conscientização necessária em relação ao meio ambiente, de forma a manter o planeta
habitável para as próximas gerações.
2316315 - TURMINHA DO LIVRO - Volume 1
CAMILA MIGUEL JORGE SODRE
CNPJ/CPF: 41.845.795/0001-16
Processo: 01400035578202331
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.405,80
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A "Turminha do Livro - Volume 1"faz parte de uma coletânea que
se destacará por sua diversidade temática e compromisso com valores essenciais. Neste
primeiro volume serão abordados tópicos como a inclusão social, o estímulo à leitura, a
promoção do respeito mútuo e a conscientização sobre a cidadania.
2316326 - PROJETO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES LITERÁRIAS DA OBRA:
Mestres e Guardiões de Si. Decretos e Comandos Vol.01, no Brasil.
ELIZANGELA TRINDADE
CNPJ/CPF: 030.646.001-76
Processo: 01400035589202311
Cidade: Juara - MT;
Valor Aprovado: R$ 670.507,20
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto destinado à obtenção de patrocínio e Apoio Cultural à
Produção e Distribuição de unidades literárias da Obra: Mestres e Guardiões de Si.
Decretos e Comandos Vol.01 no Brasil. Obtenção de patrocínio ao fornecimento de
unidades literárias (Mestres e Guardiões de Si. Decretos e Comandos Vol.01), à
população, mediante Empresas, Escolas e Bibliotecas Públicas Brasileiras Em relação às
bibliotecas o projeto, visa financiamento e destinação de 03 unidades literárias, à 1000
bibliotecas públicas em funcionamento em nosso país, com enfoque em ações regionais,
através do PRONAC Programa Nacional de Incentivo à Cultura. Com base nas Leis: LEI Nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Art. 18) LEI Nº 9874 de 23 de setembro de 1999
(Art. 18 § 3º) LEI Nº 13.696 de 12 de julho de 2018 desenvolveu-se projeto detalhado
com
relação: Objetivo
Geral,
Objetivos
específicos, Cronograma
de
Distribuição,
Orçamentos, Acessibilidade, Detalhes e Especificações da Obra (Em anexo à proposta).
2316338 - PROJETO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO
ELINA MARIA LONGATTI FERREIRA
CNPJ/CPF: 805.283.686-72
Processo: 01400035603202387
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Valor Aprovado: R$ 116.366,25
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: TODA QUINTA TEM LIVRO é um projeto de biblioteca cultural,
gratuito, de incentivo à leitura e acesso à cultura para crianças e adolescentes.
Acompanha o participante do momento em que escolhe o livro até a leitura realizada.
Para tanto, muitas atividades são desenvolvidas de educação, lazer e cultura. Todos os
têm o compromisso de ler ao menos um livro de livre escolha com variados títulos e
temáticas onde são renovados semanalmente. Nos encontros culturais, para renovação,
além de muitos livros têm brinquedos como pula-pula, jogos, músicas e são realizadas
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