DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400021
21
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
230695 - Sementes do Amanhã
Instituto Nelson Merola
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 273.091,25
Valor total atual: R$ 1.175.958,75
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220492 - Exposições Itinerantes
EDUARDO CARVALHO DOS REIS
CNPJ/CPF: 409.004.488-06
Cidade: Franca - SP;
Valor Complementado: R$ 15.890,04
Valor total atual: R$ 346.885,11
220897 - Pegadas do Pequeno Príncipe
V + Z ARQTUAL COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 12.128.888/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.999.898,98
Valor total atual: R$ 5.999.739,98
222770 - Lugar de estar: o legado Burle Marx
Instituto Burle Marx
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 264.187,50
Valor total atual: R$ 2.286.625,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
193789 - Carreta Literária Terceira Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 103.925,94
Valor total atual: R$ 890.462,89
204266 - A HISTÓRIA DE LONDRINA CONTADA A PARTIR DE SUA GASTRONOMIA - I
FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 70.455,00
Valor total atual: R$ 350.707,50
211171 - POESIA INCRÍVEL
CRIVO EDITORIAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.745.207/0001-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 68,65
Valor total atual: R$ 115.258,01
212319 - Casinha de Livros - Quarta Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 28.781,23
Valor total atual: R$ 808.989,23
221662 - Motoboys do Brasil - Exposição Fotográfica, documentário e Livro
Editora Barro de Chão LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 139.987,50
Valor total atual: R$ 1.876.480,87.
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Complementado: R$ 1.320,00
Valor total atual: R$ 151.057,98.
221992 - Circulação comemorativa Literatura Acessível
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 109.222,02
Valor total atual: R$ 1.815.792,85.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 753, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191780 - FeNAPI - Festival Nacional de Artes Entre Infâncias.
Cleuves Emanuel Freire Dias
CNPJ/CPF: 17.859.068/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
230782 - MUSICAR: Festival de Música e Artes para Infância
HAJALUME PRODUCOES LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 21.348.122/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023.
232168 - A NOITE É UMA CRIANÇA - FLORIANÓPOLIS
KUKULI BRASIL LTDA.ME
CNPJ/CPF: 09.343.271/0001-14
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238002 - 2° TOM DAS GERAIS
Julio Jorge Toledo
CNPJ/CPF: 047.087.636-03
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Prazo de Captação: 12/11/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223115 - Exposição - O Vidro na Arquitetura
CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de
São Paulo
Associação de Amigos da Catedral da Sé
CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 754, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200055 - SUELEN NARA IAN - TURNÊ
CONSTELAR - ARTE, DIVERSAO E CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 13.584.611/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 276.581,25
Valor total atual: R$ 676.343,25.
201978 - SUPER AÇÃO - 8ª temporada - Rio de Janeiro
Patrick Moraes Barbosa
CNPJ/CPF: 109.352.507-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.693,25
Valor total atual: R$ 192.550,00.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233751 - Plano Anual de Atividades da Orquestra Pops Filarmônica de São Paulo
ASSOCIACAO AMIGOS DA ORQUESTRA POPS FILARMONICA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 48.808.411/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.409,00
Valor total atual: R$ 6.933.222,36.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220780 - Elaboração de projeto de restauro e revitalização do Museu de Porto Alegre
Joaquim Felizardo
CIDA CULTURAL - EIRELI
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 59.318,60
Valor total atual: R$ 339.167,40.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
230539 - Revista Devarim 2023/2024
ASSOCIACAO CULTURAL ATID
CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 89.067,00
Valor total atual em: R$ 188.859,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 180354 - XXXV FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ,
publicado na portaria nº 0157/18 de 06/03/2018, no D.O.U. em 07/03/2018, para XXXVI
FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ.
PRONAC: 210166 - Nossa História, Nosso Bairro, publicado na portaria nº
0177/21 de 26/03/2021, no D.O.U. em 29/03/2021, para Nosso bairro, nossa história.
PRONAC: 211975 - Clássicos Sertanejos Cantor Jackson Lima, publicado na
portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, no D.O.U. em 24/12/2021, para DVD Jackson Lima
em Goiânia.
PRONAC: 230539 - Revista Devarim 2023/2024, publicado na portaria nº
0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. em 19/01/2023, para Revista Devarim 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 181683 - O Jovem no Centro da Roda 3, publicado na portaria nº
0391/18 de 14/06/2018, publicada no D.O.U. em 15/06/2018.
Onde se lê: Após grande sucesso na primeira edição do projeto, resolvemos
prosseguir nesta caminhada aliando cultura, diversão e aprendizado através de um
projeto que discuta o jovem e tudo que o cerca na sociedade brasileira. Enquanto
executa a segunda edição do projeto a equipe do projeto não fica parada e já planeja
atividades para o próximo ano através de uma nova edição. Nesta edição a turma do
Xandinho irá circular na já tradicional carreta palco por diversas cidades do interior do
Brasil levando muita diversão e entretenimento sem deixar escapar o conhecimento.
Cada uma das ações de O Jovem no Centro da Roda 3 englobará apresentações teatrais
em palco, contações de histórias e oficinas que envolvem o tema levado a cada local
tendo sempre o jovem e seu dia a dia como fio condutor. Para cada etapa do projeto
a equipe junto a comunidade que irá receber o projeto irão decidir quais assuntos mais
precisam ser abordados para aquela região para assim direcionar o viés dessas ações.
Leia-se: Após grande sucesso nas primeiras edições do projeto, resolvemos
prosseguir nesta caminhada aliando cultura, diversão e aprendizado através de um
projeto que discuta o jovem e tudo que o cerca na sociedade brasileira. Nesta terceira
edição a turma do Xandinho irá circular por diversas cidades do interior do Brasil levando
muita diversão e entretenimento sem deixar escapar o conhecimento. Cada uma das
ações de O Jovem no Centro da Roda 3 englobará apresentações teatrais em palco,
contações de histórias e oficinas que envolvem o tema levado a cada local tendo sempre
o jovem e seu dia a dia como fio condutor.