DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
autoral. Criação de cultura iconográfica, através de portais, tecnologias e personagens
que vão além da expectativa, sobre todos os aspectos. Em nosso mundo, em realidade
paralela, vivenciando nossas dores, a ficção nos envolve para dentro da estória, um
feeling de identificação do público com os personagens. Amor, saudade, resiliência,
missão, renúncia, drama e genialidade.
237378 - Mundoteca
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Processo: 01400025899202328
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.484.410,00
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de
espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras
literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de
atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a
Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de cartilha,
e palestra como contrapartida social.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2316289 - Elaboração do Plano Museológico para criação do museu da Chapecoense e
Plano Anual de Atividade.
ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90
Processo: 01400035552202393
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.701.813,58
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo
do
Projeto:
O
projeto objetiva
viabilizar
o
desenvolvimento
do
Plano
Museológico para criação do museu físico da Chapecoense, o desenvolvimento do projeto
arquitetônico do futuro Museu da Associação Chapecoense de Futebol (ACF), o
levantamento e a restauração do acervo histórico e físico que fará parte do Museu. Será
então promovida a discussão dos conteúdos das obras, oficinas e exposições, pois
atualmente a ACF possui apenas o museu virtual. O museu físico será destinado a ocupar
um espaço na Arena Condá já existente e cedido pela Prefeitura Municipal de Chapecó
ao clube Associação Chapecoense de Futebol, localizado na Rua Clevelândia, 807 D,
centro na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina.
2316328 - Interlagos: Velocidade e História
AION COMPANY ENTRETENIMENTO LIMITADA
CNPJ/CPF: 31.553.727/0001-20
Processo: 01400035591202391
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.873.392,50
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Apresentamos a exposição itinerante Interlagos: Velocidade e
História, destacando o Grande Prêmio de São Paulo. Com um acervo histórico de fotos,
vídeos e memorabilia, oferecemos uma imersão na história automobilística brasileira.
Integrando simuladores interativos e tecnologia avançada, a exposição promove uma
experiência envolvente. Sua itinerância nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Distrito
Federal visa disseminar a paixão pela Fórmula 1 em âmbito nacional, apresentando os
efeitos que a cultura do esporte agrega ao Brasil
2316452 - Centro Cultural Pedro Jacinto da Silva
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE RIO LARGO
CNPJ/CPF: 48.035.982/0001-83
Processo: 01400035745202344
Cidade: Rio Largo - AL;
Valor Aprovado: R$ 2.937.075,00
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Centro Cultural Pedro Jacinto da Silva, será uma iniciativa do IHG-
Rio Largo, o qual tem por objetivo a criação de um espaço para exposição de
documentos, fotos e objetos ligados a história do município de Rio Largo-AL, como
também disponibilizar para a comunidade uma biblioteca, auditório, salas para cursos de
música, literatura, teatro e aula de balé, sala de vídeo, auditório e disponibilizando um
ambiente para as diversas manifestações culturais, . Os recursos arrecadados serão
utilizados para a cocompra de um terreno com 2500 metros quadrados, construção do
edifício e codemais equipamentos, móveis, e recursos para os dois primeiros anos de
funcionamento.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2316294 - DVD - Gustavo & Daniel - PLAY VOL.1
G E D PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.144.898/0001-35
Processo: 01400035557202316
Cidade: Araçatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 914.857,20
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Gravação de um DVD com músicas autorais e não autorais, no estilo
'sertanejo contemporâneo', além de shows em cidades da região.
2316340 - Show Jo Pratta - Raízes
JOANA PRATA PEREIRA DE MATTOS
CNPJ/CPF: 36.816.616/0001-82
Processo: 01400035605202376
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 192.333,24
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Raízes" almeja mostrar as diversas influências e raízes
musicais que moldaram a jornada artística da cantora e compositora Jo Pratta. É uma
celebração da diversidade cultural, da fusão musical e da mistura única de gêneros que
definem o estilo característico de Jo Pratta. O projeto consistirá em dois shows ao vivo
gratuitos e uma web série a ser compartilhada no YouTube, proporcionando aos fãs e aos
recém-chegados uma visão íntima da evolução musical de Jo Pratta.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2316270 - Congresso Internacional Tech n Works 2024
INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVACAO - IPEMAI
CNPJ/CPF: 35.848.629/0001-70
Processo: 01400035532202312
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.887.501,30
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural tem por objetivo geral a produção e realização do
Congresso Internacional Tech'n Works 2024.
2316391 - LIGA DA MATA - OFICINAS
HOTZ & PLOTZ CREATIVE CONTENT LTDA
CNPJ/CPF: 33.457.654/0001-06
Processo: 01400035664202344
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 839.232,29
Prazo de Captação: 14/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e montagem de Oficinas cujo tema é a história do livro do
mesmo nome do Projeto - Liga da Mata - e dirigida a crianças com idade entre 4 e 8 anos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 752, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202274 - Era Uma Vez o Natal (2ª edição)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 73.123,83
Valor total atual: R$ 1.465.404,71
203131 - Cultura em Ação
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 48.271,29
Valor total atual: R$ 1.048.270,52
204050 - Flores De Todas As Cores
MARINA IARCHESKI
CNPJ/CPF: 028.252.510-62
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 7.645,00
Valor total atual: R$ 207.306,00
210443 - Sou do Sul
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 62.904,20
Valor total atual: R$ 1.562.794,20
221899 - 14º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 77.631,84
Valor total atual: R$ 376.910,82
223138 - ARTES DA TRILHA - III EDIÇÃO
Fundação Solidariedade
CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89
Cidade: Campo Magro - PR;
Valor Complementado: R$ 134.579,20
Valor total atual: R$ 821.441,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
192869 - Série Concertos Internacionais
Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.
CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 644.727,01
Valor total atual: R$ 4.034.875,42
205031 - CD Velho vício de sonhar volume 2
AROLDO ALLI SAMPAIO
CNPJ/CPF: 015.256.407-12
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Complementado: R$ 29.144,41
Valor total atual: R$ 45.787,53
210859 - Som na Faixa - 4ª Edição
Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 261.783,94
Valor total atual: R$ 876.245,48
211732 - Duo ViolãoCello - Cordas Brasileiras
Lucas de Oliveira Leite Penteado
CNPJ/CPF: 219.284.558-83
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Complementado: R$ 9.949,50
Valor total atual: R$ 355.603,50
212867 - Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - plurianual
INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL
CNPJ/CPF: 23.461.428/0001-37
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 213.268,00
Valor total atual: R$ 2.332.222,00
220677 - Orquestra Escola de Itabirito
ANTONIO AFONSO GONCALVES
CNPJ/CPF: 590.044.106-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 18.891,34
Valor total atual: R$ 518.832,49
221416 - FUNDARTE 50 ANOS
Associação Amigos da FUNDARTE
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Complementado: R$ 43.720,32
Valor total atual: R$ 382.813,77
223619 - ORQUESTRA SOLIDARIEDADE - XVI EDIÇÃO
Fundação Solidariedade
CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89
Cidade: Campo Magro - PR;
Valor Complementado: R$ 344.067,81
Valor total atual: R$ 1.169.851,81