DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023, é CHEIKH MBACKE
SAMB, e não como constou. Processo nº 235881.0252436/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de ELAIN AHMED ALAWI AL-AWLAQI, incluído na Portaria nº 2.478,
de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1 de agosto de 2023, é
AMNAH ABDULRAHMMAN ABDULLAH BA-MAJBOUR, e não como constou. Processo nº
235881.0382605/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mohamed Abdelhady
Mohamed Elsharnouby, incluído na Portaria nº 3.017, de 04 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023, é MEDEHA MOSTAFA
AHMED KHEDER, e não como constou. Processo nº 235881.0117132/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Mohamed Said Maki, incluído na Portaria nº 2.639, de 04 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é natural do EGITO, e não como
constou. Processo nº 08018.076417/2023-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Ahmad Maki, incluído na Portaria nº 2.639, de 04 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é natural do EGITO, e não como
constou. Processo nº 08018.076405/2023-36.
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora de Processos Migratórios
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta nacionalidade da sra. LUCIANNA LOPES DO COUTO,
incluída na Portaria nº 2.777, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, é PORTUGUESA e não como
constou, Processo nº 08018.055522/2023-66.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
Chefe da Divisão de Nacionalidade e Apatridia
Substituto(a)
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.481, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Maranathá (Brasil - 2023)
Título Original: Maranathá
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Ana Carolina Oliveira Silva
Criador(es): Ana Carolina Oliveira Silva
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002908/2023-85
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: As Linhas da Minha Mão (Brasil - 2023)
Título Original: As Linhas da Minha Mão
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): João Dumans
Criador(es): Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda
Distribuidor(es): EmBauba Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.003356/2023-22
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Nauel e o Livro Mágico (Brasil e Chile - 2023)
Título Original: Nauel e o Livro Mágico
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Germán Acuña
Criador(es): Sebastian Ruz, Sabrina Bogado, Patricio Escala, Livia Pagano
Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.003378/2023-92
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Aquaman 2 - O Reino Perdido (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Aquaman And The Lost Kingdom
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): James Wan
Criador(es): Rob Cowan, Peter Safran, James Wan
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.003453/2023-15
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Priscilla (Estados Unidos e Itália - 2023)
Título Original: Priscilla
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sofia Coppola
Criador(es): American Zoetrope, The Apartment
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.003478/2023-19
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Patos! (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Migration
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Benjamin Renner, Guylo Homsy
Criador(es): Christopher Meledandri
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.003496/2023-09
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.487, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Presente de Natal (Estados Unidos - 2020)
Título Original: The Gift of Christmas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Tom Whitus
Criador(es): John B VanMeter, Tom Whitus
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda/ TV Aparecida
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.003557/2023-20
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.488, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Bob Marley One Love - Trailer 2D (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Bob Marley One Love - Trailer 2D
Categoria: Trailer
Diretor(es): Reinaldo Marcus Green
Criador(es): Rita Marley, Ziggy Marley, Dede Gardner
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.003617/2023-12.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS