DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 37.082.029/0001-70
Número do Processo: 25351.429312/2023-47
Expediente: 0833401/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388061/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.
CNPJ: 37.082.029/0001-70
Número do Processo: 25351.429391/2023-96
Expediente: 0833381/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388072/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ORTOQUALITY - COMERCIO DE PRODUTOS CORRELATOS A SAUDE LTDA.
CNPJ: 10.630.227/0001-74
Número do Processo: 25351.476774/2023-53
Expediente: 0844669/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388073/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: D´JOOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 92.190.602/0001-77
Número do Processo: 25351.494389/2023-98
Expediente: 0853986/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388079/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA.
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Número do Processo: 25351.002757/2023-83
Expediente: 0885820/23-1
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388100/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA.
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Número do Processo: 25351.663125/2022-18
Expediente: 0885906/23-3
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388105/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MUNILA COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 16.519.306/0001-99
Número do Processo: 25351.495005/2023-54
Expediente: 0889985/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1388110/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
EURODESCK 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP
CNPJ: 25.424.536/0001-65
Número do Processo: 25351.475419/2023-67
Expediente: 0890563/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388113/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ: 01.449.930/0001-90
Número do Processo: 25351.812133/2018-18
Expediente: 0903058/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1388115/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.985.079/0001-08
Número do Processo: 25351.439823/2023-77
Expediente: 0919030/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388117/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAX
DIAGNOSTICA COMERCIO
E LOCACAO
DE ARTIGOS
LABORATORIAIS LTDA. ME
CNPJ: 07.776.581/0001-05
Número do Processo: 25351.464212/2023-67
Expediente: 0929305/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403384/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 66.437.831/0001-33
Número do Processo: 25351.557551/2023-96
Expediente: 0966581/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403385/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 05.247.679/0001-31
Número do Processo: 25351.505405/2023-85
Expediente: 0993820/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403387/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: D´JOOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 92.190.602/0001-77
Número do Processo: 25351.565548/2023-46
Expediente: 0995380/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403371/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 05.247.679/0001-31
Número do Processo: 25351.504837/2023-79
Expediente: 0993797/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403372/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 02.994.122/0001-76
Número do Processo: 25351.031354/2023-41
Expediente: 1019733/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403376/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
FLEXIMED COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 64.164.197/0001-87
Número do Processo: 25351.119533/2014-18
Expediente: 1019381/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403530/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA.
CNPJ: 19.443.989/0001-36
Número do Processo: 25351.390085/2022-71
Expediente: 1047555/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403531/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA.
CNPJ: 00.097.446/0001-86
Número do Processo: 25351.596069/2023-71
Expediente: 1046209/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403532/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 13.656.820/0001-88
Número do Processo: 25351.114403/2023-81
Expediente: 1051913/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403534/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 19.330.683/0001-73
Número do Processo: 25351.553584/2022-86
Expediente: 1054266/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403535/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FAREX DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.067.132/0001-91
Número do Processo: 25351.642018/2023-29
Expediente: 1078365/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403537/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.638200/2017-37
Expediente: 1080116/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403538/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.638200/2017-37
Expediente: 1081264/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403541/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.645792/2017-43
Expediente: 1080098/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403540/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.645820/2017-22
Expediente: 1080130/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403542/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 37.182.605/0001-50
Número do Processo: 25351.202651/2023-88
Expediente: 1148225/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403543/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
CNPJ: 56.992.951/0001-49
Número do Processo: 25351.144557/2022-16
Expediente: 0160346/23-1
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1357604/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.