DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.0.1.05.30.00-0
Instrumentos Financeiros Derivativos
U B I FS W L M
-
. 3.0.1.05.40.00-7
Financiamentos Imobiliários
U B I FS W L M
-
Registrar o valor dos créditos imobiliários líquidos de provisões.
. 3.0.1.10.00.00-3
CRÉDITOS 
ABERTOS 
PARA
I M P O R T AÇ ÃO
UBILNZ
-
Registrar, em nome dos respectivos tomadores, o valor das cartas de crédito de
importação emitidas pelo
banco, em contrapartida ao
título 9.0.1.20.00.00-6
RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA IMPORTAÇÃO.
. 3.0.1.10.10.00-0
Câmbio Contratado
UBILNZ
-
. 3.0.1.10.20.00-7
Câmbio a Contratar
UBILNZ
-
. 3.0.1.20.00.00-2
CRÉDITOS 
DE 
EXPORTAÇÃO
CO N F I R M A D O S
UBILMNZ
-
Registrar, em nome das instituições financeiras emitentes, o valor das cartas de crédito
de exportação confirmadas, no País, pela instituição, em contrapartida ao título
9.0.1.10.00.00-7 RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS.
. 3.0.1.85.00.00-1
RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE
CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA
U B D K I FJA S W R L M N Z
-
Registrar o valor atualizado das coobrigações e outras formas de retenção de risco
assumidas em operação de cessão de crédito cuja operação foi total ou parcialmente
baixada do ativo, em contrapartida ao título 9.0.1.85.00.00-5 RESPONSABILIDADES PARA
COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO.
. 3.0.1.85.10.00-8
Retenção de Risco Cessões de Crédito
Realizadas Até a
Vigência da Res.
3.533/2008
U B D K I FJA S W R L M N Z
-
. 3.0.1.85.20.00-5
Retenção de Risco Cessões de Crédito
Realizadas Após a Vigência da Res.
3.533/2008
U B D K I FJA S W R L M N Z
-
. 3.0.1.90.00.00-5
BENEFICIÁRIOS 
DE
OUTRAS
CO O B R I G AÇÕ ES
UBIC TLMZ
-
Registrar as garantias concedidas pela instituição na colocação de debêntures, cédulas
hipotecárias e outras, em contrapartida ao título 9.0.1.90.00.00-9 RESPON S A B I L I DA D ES
POR OUTRAS COOBRIGAÇÕES.
. 3.0.4.00.00.00-5
Custódia de Valores
-
. 3.0.4.20.00.00-3
DEPOSITÁRIOS
DE 
GARANTIAS
EM
CONTA MARGEM
C TZ
-
Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários oferecidos em garantia por tomadores
de financiamentos e de empréstimos de ações nas operações de conta margem que
ficarem na posse de terceiros, como fiéis-depositários, em contrapartida ao título
9.0.4.50.00.00-4 EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS ou ao título
9.0.4.60.00.00-3 FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS.
. 3.0.4.30.00.00-2
VALORES EM CUSTÓDIA - EM FIÉIS
DEPOSITÁRIOS
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
Registrar os títulos, valores mobiliários e outros bens próprios e de terceiros, em poder
de fiéis-depositários para custódia, em contrapartida ao título 9.0.4.30.00.00-6 VALORES
CUSTODIADOS ou ao
título 9.0.4.80.00.00-1 DEPOSITANTES DE
VALORES EM
CUSTÓDIA .
.
Os títulos de renda fixa em poder de fiéis-depositários para custódia devem ser
registrados pelo valor de resgate. Os títulos de renda variável em poder de fiéis-
depositários para custódia devem ser registrados pelo valor índice de R$1,00.
. 3.0.4.30.11.00-8
Próprios - Títulos de Renda Fixa
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
. 3.0.4.30.13.00-6
Próprios - Títulos de Renda Variável
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
. 3.0.4.30.21.00-5
De Terceiros - Títulos de Renda Fixa
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
. 3.0.4.30.23.00-3
De
Terceiros 
-
Títulos 
de
Renda
Variável
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
. 3.0.4.40.00.00-1
DEPOSITÁRIOS
DE 
VALORES
EM
GARANTIA
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores oferecidos à instituição como garantia real de operações de crédito,
quando os bens a que se referem ficarem na posse de terceiros, na condição de fiéis-
depositários, em contrapartida ao título 9.0.4.90.00.00-0 DEPOSITANTES DE VALORES EM
GARANTIA. Dispensado o registro nos casos em que a garantia for mantida em poder do
mutuário.
. 3.0.4.50.00.00-0
GARANTIAS
DE 
EMPRÉSTIMOS
EM
CONTA MARGEM
C TZ
-
Registrar o valor das garantias oferecidas por tomadores de empréstimos de ações em
operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou
dinheiro, que ficarem em posse da sociedade, em contrapartida ao título 9.0.4.50.00.00-
4 EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS.
. 3.0.4.60.00.00-9
GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM
CONTA MARGEM
C TZ
-
Registrar o valor das garantias oferecidas por tomadores de financiamentos para compra
de ações em operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores
mobiliários ou dinheiro, que ficarem em posse da sociedade, em contrapartida ao título
9.0.4.60.00.00-3 FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS.
. 3.0.4.67.00.00-0
VALORES GARANTIDOS POR FUNDOS
OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS
OU OFICIAIS
U B D K I FJ R L M N Z
-
Registrar o valor relativo às parcelas dos financiamentos garantidas por fundos ou
quaisquer outros mecanismos de cobertura do risco de crédito instituídos pela
Constituição Federal ou lei federal, estadual ou municipal, ou criados por organismos
oficiais ou privados,
.
desde que atendidas as condições estabelecidas na regulamentação em vigor, em
contrapartida ao título 9.0.4.67.00.00-4 VALORES COM GARANTIA DE FUNDOS OU
MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS.
. 3.0.4.70.00.00-8
TÍTULOS CAUCIONADOS
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
Registrar os títulos e valores mobiliários oferecidos pela instituição em garantia de
operações, em contrapartida ao título 9.0.4.70.00.00-2 CAUÇÃO DE TÍTULOS.
. 3.0.4.75.00.00-3
TÍTULOS EM GARANTIA DE DÍVIDAS
RURAIS RENEGOCIADAS
U B D I FS R L M N Z
-
Registrar, pelo valor nominal atualizado pelo IGP-M, os títulos de emissão do Tesouro
Nacional recebidos em garantia de operação renegociada de dívidas originárias de
crédito 
rural, 
em 
contrapartida 
ao 
título 
9.0.4.75.00.00-7 
DÍVIDAS 
RURAIS
RENEGOCIADAS GARANTIDAS POR TÍTULOS.
. 3.0.4.77.00.00-9
VALORES GARANTIDOS PELO TESOURO
N AC I O N A L
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e
solidária do Tesouro Nacional, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de
ponderação de risco seja diferente de 0%, em contrapartida ao título 9.0.4.77.00.00-3
TESOURO NACIONAL VALORES GARANTIDOS.
. 3.0.4.77.10.00-6
Risco Normal
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores para os quais seja atribuído fator de ponderação de 100%.
. 3.0.4.77.20.00-3
Risco Reduzido
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores para os quais seja atribuído fator de ponderação 50%.
. 3.0.4.78.00.00-2
VALORES 
GARANTIDOS 
POR
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
Registrar as operações ativas de responsabilidade ou garantia de outras instituições
financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que
estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja 100%, em
contrapartida ao título 9.0.4.78.00.00-6 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - VALO R ES
GARANTIDOS.
. 3.0.4.80.00.00-7
VALORES EM CUSTÓDIA - RECEBIDOS E
MANTIDOS NA ENTIDADE
UBIFC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores e bens recebidos em custódia, conservados em poder da própria
dependência que os recebeu, em contrapartida ao título 9.0.4.80.00.00-1 DE P O S I T A N T ES
DE VALORES EM CUSTÓDIA. Devem ser registrados pelo valor índice de R$1,00.
. 3.0.4.90.00.00-6
VALORES EM GARANTIA
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores recebidos em garantia de operações, quando conservados em poder
da dependência que os recebeu, em contrapartida ao 9.0.4.90.00.00-0 DEPOSITANTES DE
VALORES EM GARANTIA.
. 3.0.4.99.00.00-3
CUSTÓDIA DE OURO
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
Registrar, pelo custodiante final, assim considerada a instituição responsável pela guarda
física do metal, a quantidade total (em gramas) de ouro custodiado, em contrapartida ao
título 9.0.4.99.00.00-7 OURO EM CUSTÓDIA.
. 3.0.4.99.10.00-0
Própria
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 3.0.4.99.20.00-7
De Terceiros
UBDKIFAC TSWRLMNHZ
-
. 3.0.6.00.00.00-9
Negociação e Intermediação de Valores
-
. 3.0.6.10.00.00-8
CONTRATOS
DE 
AÇÕES,
ATIVOS
FINANCEIROS E MERCADORIAS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar o valor dos contratos de operações com ações, outros ativos financeiros e
mercadorias realizadas no mercado a termo, futuro e de opções, com recursos próprios
e de terceiros, em contrapartida ao título 9.0.6.10.00.00-2 AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS
E MERCADORIAS CONTRATADOS.
. 3.0.6.10.40.00-6
Próprios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.6.10.50.00-3
De Terceiros
UIC TLZ
-
. 3.0.6.10.60.00-0
Swap
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de
operações realizadas no mercado de balcão e no âmbito das bolsas de valores ou de
mercadorias e de futuros, exceto as contratadas com garantia e por conta de
terceiros.
. 3.0.6.10.70.00-7
Swap com Garantia
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de
operações realizadas em sistemas com garantia administrados por bolsas de valores ou
de mercadorias e de futuros.
. 3.0.6.10.80.00-4
Swap de Terceiros
UBDKIFAC TSWRLMNHZ
-
Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de
operações nas quais a instituição atue exclusivamente como intermediadora, não
assumindo quaisquer direitos ou obrigações com a contraparte.
. 3.0.6.10.90.00-1
Intermediação de Swap
UBDKIFAC TSWRLMNHZ
-
. 3.0.6.20.00.00-7
DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES
UIC TLYZ
-
Registrar o valor das margens, em moeda corrente, títulos, valores mobiliários, outros
ativos e outras garantias, dadas por clientes em garantia de suas operações realizadas
nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e
mercadorias, em
contrapartida ao
título 9.0.6.20.00-5
CLIENTES -
MARGENS
D E P O S I T A DA S .