DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.121 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
12
dez/2023
O 
Governo do Amazonas lançou, no dia 
03 de dezembro, o Programa Ama-
zonas 2030 para redução do desma-
tamento no estado, que será executado com 
recursos arrecadados a partir da venda de cré-
ditos de carbono. A estratégia foi apresentada 
no segundo dia de compromissos da comitiva 
amazonense na 28ª Conferência das Nações 
Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, 
em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O objetivo central do Amazonas 2030, segun-
do o Governo do maior estado brasileiro, com 
1,5 milhão de quilômetros quadrados e 97% de 
área natural preservada, é alcançar o desmata-
mento líquido zero no estado, nos próximos seis 
anos, com reforço de ações já em execução e 
com a implementação de novas medidas.
Como parte dos objetivos do Amazonas 2030, 
o Governo do Estado espera arrecadar R$ 1 bi-
lhão, em 2024, com a venda de créditos de 809,6 
milhões de toneladas de carbono equivalente 
(tCO2e), geradas a partir de reduções de emis-
sões entre 2006-2015. O recurso financiará as 
propostas presentes no documento. Para isso, 
foi criado o Programa Jurisdicional de REDD+ 
(sigla para Redução de Emissões por Desmata-
mento e Degradação florestal) do Amazonas.
Amazonas 2030
O Programa Amazonas 2030 é um chama-
do do Governo do Estado para a realização 
de ações concretas de conservação do bioma 
amazônico e melhoria da vida das pessoas. 
Prevê eixos de atuação como: Mitigação das 
Mudanças Climáticas e Conservação e Desen-
volvimento Sustentável. Para isso, será criado 
um Plano de Trabalho com metas e mecanis-
mos de acompanhamento, definindo prazos, 
órgãos envolvidos e parceiros.
Além disso, no documento também cons-
tam 22 projetos existentes no Estado conforme 
o que prevê os Objetivos de Desenvolvimento 
Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organi-
zação das Nações Unidas (ONU). Entre eles: o 
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do 
Desmatamento na Amazônia Legal; projeto Es-
cola da Floresta; Programa Guardiões da Flores-
ta; e ações de segurança alimentar.
Outros cinco projetos, também alinhados 
aos ODSs e presentes no documento, con-
templam: Manejo Integrado da Bacia do Rio 
Putumayo-Içá, localizada na fronteira entre a 
Colômbia, Equador, Peru e Brasil; Programa de 
Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão 
das Águas – PROGESTÃO (3º Ciclo); Energia Fo-
tovoltaica; Parque Tecnológico do Amazonas; e 
Infraestrutura Logística Regional.
Mesmo com os desafios para a transição à eco-
nomia de baixas emissões, o documento também 
aponta que o Governo do Amazonas já investiu, 
com recursos próprios, cerca de R$ 1,2 bilhão com 
ações para garantir resultados compatíveis com a 
proposta do Programa Amazonas 2030.
O novo programa também busca sensibilizar 
países e nações desenvolvidas para sua respon-
sabilidade com o financiamento de iniciativas 
que cooperem com regiões mais pobres, com 
o objetivo de vencer o duplo desafio de dimi-
nuir drasticamente o desmatamento e reduzir 
a pobreza prevalente nessas regiões.
O Amazonas 2030 ressalta que o estado, 
além de ser o maior do Brasil, com mais de 1,5 
milhão de km² de extensão territorial, é deten-
tor da maior floresta do mundo com 97% da 
cobertura natural conservada, sendo 53,8% em 
áreas protegidas, e que concentra a maior po-
pulação pertencente indígena do país.
COP 28: Governo do Estado apresenta ‘Amazonas 
2030’ para combater desmatamento no estado
Programa vai reforçar o 
combate à degradação florestal 
e prevê arrecadação de R$ 1 
bilhão com a venda de créditos 
de carbono
Diego Peres / Secom
‘Amazonas 2030’ 
é um chamado 
do Governo para 
a realização de 
ações concretas 
de conservação 
do bioma 
amazônico e 
melhoria da vida 
das pessoas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO