DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 4
Decretos nominais .................................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..................................... 21
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................... 22
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 24
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 25
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 25
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 26
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 26
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 26
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 27
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 27
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 28
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 29
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 29
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 30
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 30
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 34
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ......... 39
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 40
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 40
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......40
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 42
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 42
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 43
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 46
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 47
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 48
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 49
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 52
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 52
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 52
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 52
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 53
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 53
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 53
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ...................................................................................................................... 1
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Jutaí .......................................................................................................................... 1
Tabatinga .................................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO