DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#160510#4#163797>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 023/2023 - SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMOR MAIOR; OBJETO: Custear 
ações e serviços de saúde realizados pelo Instituto, no sentido de dar 
seguimento aos atendimentos na área de saúde para a população mais 
carente do município de Tefé; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação do 
parceiro privado, desde que preenchido os demais requisitos constantes no 
Termo de Fomento; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2692.0006; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho: nº 00005194 emitida em 
29.11.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009110/2023-59 e 
PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160510#4#163797/>
Protocolo 160510
<#E.G.B#160515#4#163802>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO AMOR MAIOR, por 
meio de dispensa de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a 
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 014/2023; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009110/2023-59-SES/AM 
e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160515#4#163802/>
Protocolo 160515
<#E.G.B#160516#4#163804>
PORTARIA Nº 1216/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.009110/2023-59-SES/AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora TÂNIA REGINA DOS REIS, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 023/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES/AM e o INSTITUTO AMOR MAIOR, que tem por objeto custear ações 
e serviços de saúde realizados pelo Instituto, no sentido de dar seguimento 
aos atendimentos na área de saúde para a população mais carente do 
município de Tefé. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE 
GABINETE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160516#4#163804/>
Protocolo 160516
<#E.G.B#160520#4#163808>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 020/2023 - SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D; OBJETO: Conjugação 
financeira para execução de serviços especializados visando a manutenção 
dos serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Instituto Doctor D; 
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: 
Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Nota de 
Empenho nº 0005177 emitida em 28/11/2023, no valor total de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.030568/2023-77-SES-AM e PORTARIA N°1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160520#4#163808/>
Protocolo 160520
<#E.G.B#160521#4#163809>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 020/2023 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO AMAZONENSE DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D, através de dispensa de 
formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar 
Individual nº 049/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n°01.01.017101.030568/2023-77 e a PORTARIA n° 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Secção II, pág. 03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160521#4#163809/>
Protocolo 160521
<#E.G.B#160522#4#163810>
PORTARIA Nº 1201/2023 - DCCAI/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017
101.030568/2023-77-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GABRIEL CUNHA LEANDRO como 
GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 020/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
SAÚDE - DOCTOR D, que tem por objeto a Conjugação financeira para 
execução de serviços especializados visando a manutenção dos serviços de 
assistência à saúde oferecidos pelo Instituto Doctor D. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160522#4#163810/>
Protocolo 160522
<#E.G.B#160523#4#163811>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 028/2023 -SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ; OBJETO: Conjugação 
de recursos para apoio ao “Projeto SORRISO FELIZ”, ofertando serviços 
odontológicos preventivos e curativos, para garantir total integralidade 
da população carente com as ações da Saúde Bucal, no município de 
Manaus/AM; VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos 
mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 8 (oito) meses, a partir da 
data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 17701- FES; Programa 
de Trabalho: 0.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Nota Empenho nº 0005186 emitida em 
29/11/2023, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.01710
1.010200/2023-92-SES-AM e a PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160523#4#163811/>
Protocolo 160523
<#E.G.B#160524#4#163812>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 028/2023 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ, através 
de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a 
Emenda Parlamentar Individual nº 024/2023; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.010200/2023-92 e a PORTARIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO