DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 5
n° 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160524#5#163812/>
Protocolo 160524
<#E.G.B#160525#5#163813>
PORTARIA Nº 1214/2023 - DCCAI/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.0
17101.010200/2023-92-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LISEANE BELLO FAÇANHA 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução 
do TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ, que tem por objeto 
a conjugação de recursos para apoio ao “Projeto SORRISO FELIZ”, 
ofertando serviços odontológicos preventivos e curativos, para garantir 
total integralidade da população carente com as ações da Saúde Bucal, no 
município de Manaus/AM; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA 
DE GABINETE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160525#5#163813/>
Protocolo 160525
<#E.G.B#160526#5#163814>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 030/2023-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA; OBJETO: 
Promover e realizar exames laboratoriais, consultas e procedimentos que 
fortalecerão a Assistência à Saúde e famílias em vulnerabilidade social, bem 
como pacientes oriundos do interior do Estado em tratamento na capital; 
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo 
período de 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza 
da Despesa: 33504199; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Nota de Empenho 
nº 0005196 emitida em 29/11/2023, no valor total de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017
101.014694/2023-84-SES-AM e a PORTARIA Nº1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160526#5#163814/>
Protocolo 160526
<#E.G.B#160527#5#163815>
PORTARIA Nº 1220/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso das 
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.014694/2023-84-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora MIRIAM MARINHO TAVARES 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 030/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA, que tem por objeto 
Promover e realizar exames laboratoriais, consultas e procedimentos que 
fortalecerão a Assistência à Saúde e famílias em vulnerabilidade social, 
bem como pacientes oriundos do interior do Estado em tratamento na 
capital. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160527#5#163815/>
Protocolo 160527
<#E.G.B#160528#5#163816>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 030/2023 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civill INSTITUTO ALFA E ÔMEGA, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em 
vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 103/2023, FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014694/2023-84-SES-AM e 
a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160528#5#163816/>
Protocolo 160528
<#E.G.B#160529#5#163817>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 027/2023 -SES-AM; PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D; OBJETO: Conjugação financeira visando 
a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com a finalidade 
de estruturar os serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Instituto 
Doctor D; VALOR GLOBAL: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil 
reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da 
data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005197 emitida em 
29/11/2023, no valor total de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos 
mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 
01.01.017101.008939/2023-34 e 01.01.017101.010906/2023-54-SES-AM e 
a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160529#5#163817/>
Protocolo 160529
<#E.G.B#160530#5#163818>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 027/2023 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO AMAZONENSE DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D, através de dispensa 
de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda 
Parlamentar Individual nº 001/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.008939/2023-34 - SES-AM e a PORTARIA 
Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160530#5#163818/>
Protocolo 160530
<#E.G.B#160531#5#163819>
PORTARIA Nº 1210/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso das 
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos Administrativos nºs 01.01.017101.008939/2023-34 e 01.01.017
101.010906/2023-54-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora YASMIN DA SILVA SOARES, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 027/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
SAÚDE - DOCTOR D, que tem por objeto a conjugação financeira visando 
a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com a finalidade 
de estruturar os serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Instituto 
Doctor D. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160531#5#163819/>
Protocolo 160531
<#E.G.B#160532#5#163820>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO