DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 025/2023-SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI;
OBJETO: A conjugação de recursos para custear o atendimento
especializado na área de Oftalmologia com o objetivo da reabilitação
visual da população carente, com idade igual ou superior a 40 anos de
idade, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Serão realizadas 834
consultas (pré-operatório e pós-operatório) e 634 exames pré-operatórios
oftalmológicos, além da realização de 317 procedimentos cirúrgicos de
catarata e 100 cirurgias de pterígio com enxerto conjuntival nos municípios
do Alto Rio Negro: Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro e Médio Solimões:
Coari, Fonte Boa, Uarini, Alvarães, Tefé, Jutaí, Codajás, Manacapuru,
Iranduba, Anori, Anamã, Caapiranga e Manaquiri; VALOR GLOBAL: R$
299.999,22 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005195
emitida em 29/11/2023, no valor total de R$ 299.999,22 (duzentos e noventa
e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00909
8/2023-82-SES-AM e a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo -
Seção II, pág.03.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160532#6#163820/>
Protocolo 160532
<#E.G.B#160533#6#163821>
PORTARIA Nº 1215/2023 - DCCAI/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso das
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder
Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.009098/2023-82-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor MICHAEL PINTO LEMOS como
GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO
DE FOMENTO Nº 025/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SES-AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI; OBJETO: A
conjugação de recursos para custear o atendimento especializado na área
de Oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual da população carente,
com idade igual ou superior a 40 anos de idade, usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS. Serão realizadas 834 consultas (pré-operatório
e pós-operatório) e 634 exames pré-operatórios oftalmológicos, além da
realização de 317 procedimentos cirúrgicos de catarata e 100 cirurgias de
pterígio com enxerto conjuntival nos municípios do Alto Rio Negro: Barcelos
e Santa Izabel do Rio Negro e Médio Solimões: Coari, Fonte Boa, Uarini,
Alvarães, Tefé, Jutaí, Codajás, Manacapuru, Iranduba, Anori, Anamã,
Caapiranga e Manaquiri. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA
DE GABINETE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160533#6#163821/>
Protocolo 160533
<#E.G.B#160534#6#163822>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 025/2023 - SES-AM
com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN
- FUNDAPI, através de dispensa de formalização de Chamamento
Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 047/2023,
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00909
8/2023-82-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo
- Seção II, pág.03.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160534#6#163822/>
Protocolo 160534
<#E.G.B#160535#6#163823>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 024/2023-SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMIGOS SOLIDÁRIOS DO
AMAZONAS - IAS-AM; OBJETO: conjugação de recursos financeiros
visando custear e promover palestras educativas, distribuições de kits
de higiene bucal e atendimento odontológico com intuito de prevenção
para a saúde bucal, evitando possíveis problemas futuros; VALOR
GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo
período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota
de Empenho nº 0005188 emitida em 29/11/2023, no valor total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo
nº
01.01.017101.008647/2023-00,
01.01.017101.028
400/2023-00-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023,
Poder Executivo - Seção II, pág.03.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160535#6#163823/>
Protocolo 160535
<#E.G.B#160536#6#163824>
PORTARIA Nº 1211/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso das
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder
Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta nos
Processos Administrativos nº 01.01.017101.008647/2023-00 e 01.01.0171
01.028400/2023-00-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora TADEUMA CLÁUDIA CAMPOS
DE ARAÚJO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização
da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 024/2023 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO AMIGOS SOLIDÁRIOS
- IAS-AM, que tem por objeto a Conjugação de recursos financeiros
visando custear e promover palestras educativas, distribuições de kits de
higiene bucal e atendimento odontológico com intuito de prevenção para
a saúde bucal, evitando possíveis problemas futuros. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160536#6#163824/>
Protocolo 160536
<#E.G.B#160537#6#163825>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 024/2023 - SES/AM
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO AMIGOS SOLIDÁRIOS
- IAS-AM, através de dispensa de formalização de Chamamento
Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 011/2023,
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00864
7/2023-00-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo
- Seção II, pág.03.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#160537#6#163825/>
Protocolo 160537
<#E.G.B#160538#6#163826>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 029/2023 - SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
EVANGÉLICA VIDA; OBJETO: Conjugação financeira para a aquisição
de equipamentos e material permanente; VALOR GLOBAL: R$ 50.422,40
(cinquenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos);
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data
de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201;
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005207 emitida
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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