DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
22
e) Kellen Pereira da Silva - Matrícula n.º 5428
f) Thainá Helena Leite Silva - Matrícula n.º 266.744-4A
g) Maria de Nazaré Jatobá do Lago - Matrícula n.º 244.317-1B
h) Daniel Herculano de Carvalho - Matrícula n.º 256.602-8A
II - COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO - CAI:
a) Rosilene de Deus Medeiros (Coordenadora) - Matrícula n.º 177.383-6G
b) Graziela de Oliveira Reis - Matrícula n.º 227.482-5C
c) Alice Nunes Tavares Soledade - Matrícula n.º 12491
d) Ana Virginia Silva Lemos Aguiar - Matrícula n.º 225.515-4F
e) Paulo Victor Marques Viana - Matrícula n.º 183.655-2E
III - COMISSÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS
E PARCERIAS:
a) Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto (Coordenador) - Matrícula nº
249.242-3D
b) Janaina Maria Albuquerque Fogassa - Matrícula n.º 249.528-7A
c) Alexandre Dulval Lucena do Nascimento - Matrícula n.º 136.991-1A
d) Elisa Maria Barroso Martinez Navarro - Matrícula n.º 232.003-7C
e) Luiz Claudio dos Santos Pereira de Souza - Matrícula n.º 156.773-0C
f) Amali Gurgel Said Diaz - Matrícula n.º 155.538-3G
g) Danilo Alberto Graciano de Albuquerque - Matrícula nº 261.239-9B
Art. 2º As Comissões se reunirão por meio de convocações de seus
respectivos Coordenadores, podendo se dar de forma presencial ou virtual,
consoante o disposto no art. 12 da Portaria 0298/2023-GS/SEAD, não
havendo substituição de membro, no caso de ausência.
Art. 3º As ausências às reuniões deverão ser devidamente justificadas aos
respectivos Coordenadores, sob pena de substituição definitiva do membro,
além da aplicação de sanções administrativas.
Art. 4º Compete aos Coordenadores de cada Comissão a designação de
membro para secretariar os trabalhos durante as reuniões, de tudo ficando
documentado em ata, que deverá ser assinada pelos membros presentes,
justificando-se, ainda, as ausências, bem como as presenças virtuais.
Art. 5º A Comissão de Revisão, Consolidação e Aperfeiçoamento
Normativo- CRCAN e a Comissão de Compras Públicas, Contratos,
Convênios e Parcerias estão diretamente vinculadas à Secretaria Executiva
de Administração e Gestão - SEAG, para fins de coordenação geral e
supervisão, sendo, entretanto, dispensada a participação da Secretária
Executiva nas reuniões ordinárias e extraordinárias, a não ser quando
justificada a sua participação, mas de tudo tomando parte por meio das atas
que lhes deverão ser encaminhadas.
Art. 6º Não obstante a visibilidade e alta relevância dos trabalhos executados
pelas referidas Comissões, não haverá contraprestação pecuniária, nos
termos do art. 3.º, VI, do Decreto nº 40.645/2019, e art. 15 da Portaria n.º
0298/2023-GS/SEAD.
Art. 7º As Comissões deverão seguir as diretrizes dispostas na Portaria n.º
0298/2023-GS/SEAD, com as competências e prerrogativas ali definidas.
Art. 8.º ESTABELECER que o trabalho realizado pelos membros da
Comissão não ensejará contraprestação pecuniária, nos termos do art. 3.º,
VI, do Decreto n.º 40.645/2019, sendo considerado de relevante interesse
público.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#160676#22#163965/>
Protocolo 160676
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#160541#22#163829>
PORTARIA GS Nº 1359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035774/2023-90/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 352/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXANDRE DA COSTA NONATO,
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 234786-5A, para exercer a
Função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral
Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/
Manaus, no período de 23/09/2023 a 21/12/2023, em substituição à servidora
PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula
n° 227992-4A, que se encontra de Licença Médica, conforme Laudo Médico
n° 26/0666.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160541#22#163829/>
Protocolo 160541
<#E.G.B#160542#22#163830>
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-Interior,
conforme Memo Nº 1965/2023- GPREV/SEDUC/SIGED;
Marcos Junior Gomes Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF-MNF-III;
Matrícula: 258.245-7A; a contar: 29.11.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160542#22#163830/>
Protocolo 160542
<#E.G.B#160543#22#163831>
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-Capital,
conforme Memo Nº 1965/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
Vanuzia Ferreira da Silva Grijo - Cargo: MERENDEIRO PNF-MNF-III;
Matrícula: 264.004-0A; a contar: 04.12.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#160543#22#163831/>
Protocolo 160543
<#E.G.B#160552#22#163840>
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2014.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
07.12.2023 até 07.12.2024, para dar continuidade na locação do imóvel
situado à Av. Couto Vale, S/N, Bairro Centro, no município de Caapiranga
que funciona as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola
Estadual Hermógenes Saraiva, conforme Memo. n°. 117/2023-NGCC,
Projeto Básico, Parecer n° 4.058/2023-ASSJUR e especificações das Notas
de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 46.742,16
(quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005 e 12.362.3283.2736.0005; Natureza
da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000, tendo
sido emitidas em 05.12.2023 as Notas de Empenho n°. 0009028 no valor de
R$ 1.194,52 (mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
e a NE n°. 0009029 no valor de R$ 1.791,78 (mil, setecentos e noventa
e um reais e setenta e oito centavos). O valor de R$ 43.755,86 (quarenta
e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da Dotação
Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027360/2023-97.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#160552#22#163840/>
Protocolo 160552
<#E.G.B#160553#22#163841>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias,
contados de 19.05.2024 até 17.08.2024 e prorrogar o prazo de execução do
contrato por mais noventa (90) dias contados de 08.12.2023 até 07.03.2024
para dar continuidade Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a
Construção da Escola Estadual da Floresta, que será construída na seguinte
localização: RDS do Uatumã, Comunidade Bom Jesus, CEP: 69.135-000,
no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em atendimento ao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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