DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 25
Seção II, Pág. 16. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.600,00 (quatro mil e 
seiscentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). 
Manaus, 12.12.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160657#25#163946/>
Protocolo 160657
<#E.G.B#160663#25#163952>
ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 299/2023/SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Raquel Franca Garcia Augustin, CPF: 016.173.050-73. 
Publicado no DOE nº 35.116, Ano CXXXI, em 04.12.2023, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 17. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil 
e quatrocentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentos reais). 
Manaus, 12.12.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160663#25#163952/>
Protocolo 160663
<#E.G.B#160664#25#163953>
ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 305/2023/SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Rita Boechat E Oliveira. CPF: 071.305.326-70: Publicado 
no DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 20. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos 
reais). Leia-se: Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). 
Manaus, 12.12.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160664#25#163953/>
Protocolo 160664
<#E.G.B#160670#25#163960>
ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 275/2023/SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Luiza Horta Bentes CPF: 094.463.946-19: Publicado no 
DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
16. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 
Leia-se: Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
Manaus, 12.12.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160670#25#163960/>
Protocolo 160670
<#E.G.B#160674#25#163963>
ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 281/2023/SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Marinete da Costa Gomes Pinheiro, CPF: 948.832.381-72: 
Publicado no DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 16. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e 
quatrocentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos 
reais). Manaus, 12.12.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160674#25#163963/>
Protocolo 160674
<#E.G.B#160679#25#163968>
ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 309/2023/SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Téo Massig nan Ruiz. CPF: 007.146.299-60: Publicado no 
DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
20. Onde se Lê: Valor Global: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Leia-se: 
Valor Global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). 
Manaus, 12.12.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160679#25#163968/>
Protocolo 160679
<#E.G.B#160719#25#164008>
PORTARIA N.º 415/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora LARISSA 
FERREIRA PEREIRA, T.N.S. TURISMO, Matricula 224.702-0 A, 02 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no 
período de 04.12.2023 a 04.02.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160719#25#164008/>
Protocolo 160719
<#E.G.B#160744#25#164033>
PORTARIA N.º 416/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora SILVIA ANGELINA 
LIMA DOS SANTOS, AUX.BIBLI, Matricula 224.844-1 A, 03 (meses) de 
Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no 
período de 01.12.2023 a 01.02.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#160744#25#164033/>
Protocolo 160744
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#160753#25#164042>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
11.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa STAR COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
e Materiais de Musculação - PARTE 5, para atender às necessidades de 
Estruturação das Academias da FORÇA TÁTICA e da ROCAM, utilizando 
os recursos oriundos de emenda parlamentar Federal do Deputado Capitão 
Alberto Neto, conforme especificações contidas na ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 174/2023/SUPEL-RO - PE 774/2022, no termo de referência e 
na proposta da contratada; VALOR TOTAL: R$ 63.030,26 (sessenta e três 
mil e trinta reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 11.12.2023 a 11.12.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2151.0011; Fonte de Recurso: 
1.706.2944.0007.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido 
emitida em 11.12.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001887 no valor 
de R$ 63.030,26 (sessenta e três mil e trinta reais e vinte e seis centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
174/2023/SUPEL-RO - PE 774/2022, publicada no DOE/RO de 14.07.2023. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#160753#25#164042/>
Protocolo 160753
<#E.G.B#160678#25#163967>
PORTARIA Nº 0223/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0185/2023-GS/SSP, que dispensou 
RUMMENIGGE DA COSTA TUISSIMA da Função Gratificada - FG-2, 
conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.080, de 03/10/2023, pág. 
06-07, Poder Executivo - Seção II.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme 
abaixo:
Ord. Servidor(a)
FG:
Unidade Administrativa:
A contar:
01
Thayna Gomes da Silva FG-2 SSP
11/12/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 07 de dezembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#160678#25#163967/>
Protocolo 160678
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#160567#25#163855>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 01001/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO a instituição de Comissão para regularização do saldo 
registrado na conta contábil 121910 1219108000000 - “Adiantamentos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO