DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
30
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#160765#30#164054>
EXTRATO Nº 018/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023. ASSINATURA: 
01.12.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: O presente Termo 
de Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de recrutamento de 
estagiários, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas - IOA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01.12.2023 
a 30.11.2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA 
receberá o valor global de R$ 309.765,60 (trezentos e nove mil, 
setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo 
um valor mensal estimado de R$ 25.813,80 (vinte e cinco mil, oitocentos 
e treze reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11206. Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001. 
Natureza da Despesa: 33903915. Fonte: 1.501.2010.000, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE, em 27/11/2023 a Nota de Empenho nº 
2023NE0000594, no valor de R$ 25.813,80 (vinte e cinco mil, oitocentos 
e treze reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado no 
exercício vindouro. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.01
1206.001364/2023-45-SIGED.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160765#30#164054/>
Protocolo 160765
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#160598#30#163887>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº133/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHW-4F03, OAD-9443, 
PHZ-8I16, OAI-6G55, JWW-0335, QZR-1G59, QZG-1D19, PHL-9373, 
QZD-2G43, JWJ-5112, QZO-7B79, QZJ-2I56, OAI-2080, PYG-0334, 
OAK-0J04, PHF-3279, QZW-1D18, OAO-4949, OXM-8518, PHG-5718, 
NPB-8562, QZT-7J57, NOK-2A52, OAO-2369, JWS-6471, QZX-4E48, 
NON-1311, NAK-5292, JXJ-1113, JXM-6273, PHA-4140, EJW-4A66, 
OAC-7654, JWS-6056, PHE-5G64, PHQ-8F12, QZL-3B13, OXM-1545, 
QZJ-2C93, NOX-4547, JWT-3285, QZB-9H43, PHM-0B16, QZA-0G36, 
OAA-6H58, JXD-6912, OAH-2H83, OAI-7017, JXW-2434, PHB-8214, 
PHL-6210, QZD-6B64, OAB-2717, OXM-4279, QZO-0E48, PHQ-7J65, 
NAQ-6J35, QZF-8B87, QZY-6A05, NOT-9426, PHQ-0E04, QZX-8B16, 
OAC-8I18, PHW-0608, PHB-8982, QZA-0D27, OAF-4507, NOO-8431, 
PHI-8491, QZO-8I39, QZQ-2G63, QZD-9C03, QZW-9G67, OAI-6A28, 
JXI-8917, OAN-8A06, NOZ-1253, QZX-1I42, PHD-5F65, QZC-2J75, 
QZJ-3I65, QZF-0B53, QZJ-4J22, JXY-2621, PHV-4H73, QZZ-8F19, 
NPB-4863, OAF-1412, JXF-0567, QZJ-5E05, QZB-3E05, PHN-8147, 
QZH-4J67, PHW-1E31, OAM-7126, QZB-6D14, QZB-3I03, NOT-4723, 
QZX-0A13, PHZ-9I67, QZG-6E92, QZV-5E87, QZP-7H28, OXM-4575, 
PHH-5143, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da 
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 11 de Dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160598#30#163887/>
Protocolo 160598
<#E.G.B#160599#30#163888>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO D PENALIDADE 
Nº133/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de OFL-6F78, NSO-7578, PHS-2A42, 
PHE-3976, JXQ-6854, PHY-0B65, PHJ-3403, QZK-3I98, IRG-7E61, 
JXB-9288, JWU-9884, JXP-2028, QZC-7E43, OAB-0740, QZW-1F94, 
JXV-2695, QZB-4I85, JXJ-8346, PHA-7876, JXM-3293, DPA-6291, 
OAJ-0990, NOQ-6492, QZX-5A93, NOI-6931, OAL-7738, OAC-0512, 
PHJ-5316, QZQ-2E07, PHB-4439, QZR-8C34, PHR-1C13, QZX-0E05, 
NOM-7216, QZS-6I74, NOX-7520, JWY-7668, NOX-6E25, PHH-3435, 
QZW-7B23, QZA-7F56, PHX-5C37, GNI-4310, NAM-9167, PHN-8G92, 
QZQ-8I43, QZM-2B99, PHI-4852, JXY-4005, PHB-8101, QZP-1E09, 
QZO-0H78, PHI-0325, JXX-3006, PHA-1486, NOS-9247, PHU-3C78, 
PHG-8571, QZG-8D29, QZL-1G22, PHY-8B14, PHW-0D77, PHI-9959, 
QZH-5B31, QZQ-0F04, QZV-0B90, PHI-0602, NOM-6561, PHB-7943, 
PHQ-8J76, OAD-6768, NOR-2393, HBN-2307, QZB-6A29, JXF-2613, 
QZR-6E14, QZU-2J36, QZU-3I96, QZV-0B66, NOQ-0638, NOO-7222, 
QZA-0G80, QZI-3I95, QZF-2E62, QZN-4I35, JXY-1575, QZP-9F33, 
PHZ-1I92, KMD-5419, PHY-9659, NOO-9694, QZC-1I33, QZI-1A01, 
QZQ-7C42, NOR-6272, QZX-5C52, JGQ-4783, PHU-6B56, NOT-4021, 
NOS-8483, QZC-1I14, JXU-6466, PHY-1I64, JXP-5946, QZC-4B15, 
JXL-6485, NOZ-0875, OAL-6097, QZP-8I33, PHZ-6F86, OAD-3288, 
QZG-2G62, QZA-4I05, QZI-4B77, PHZ-9J93, JXR-6519, PHP-2G12, 
NOP-6551, OAF-9281, QZY-1I92, QZB-6J14, PHS-6B27, QZH-7D28, 
PHM-0957, NOM-7927, QZU-9H62, OAF-4497, PHB-3617, JWX-7109, 
QZI-6D55, JWY-6256, PHX-6I85, NOO-0862, PHA-4193, PHO-8145, 
JXI-8016, PHR-9F71, QZL-5G69, PHK-6620, PHO-3B22, QZL-3A34, 
JXE-0492, QZB-3H81, QZF-2F79, PHG-0127, NUI-9G27, QZN-7I14, 
OAN-3020, OAC-7123, QZW-9F33, QZX-2C27, QZO-5E64, OXM-4182, 
NUK-1F90, PHO-3364, JXE-7433, PHG-8G64, NOY-8I92, JXV-3483, 
QZL-5A78, PHX-2C73, QZA-5B82, QZT-9D03, OAH-9810, PHZ-2F02, 
QZZ-8C53, OAE-7710, OXM-5G47, JXU-1334, NOQ-4695, JXG-7J73, 
OAO-4545, JXI-8294,facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 11 de Dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160599#30#163888/>
Protocolo 160599
<#E.G.B#160600#30#163889>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 132/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZA-6C05, QZM-1C49, 
NOI-7750, PHH-7382, QZF-8A45, NOQ-4466, NOR-6038, QZT-7H53, 
NOL-8214, RGC-2A85, NOY-5362, NOU-3A08, OAJ-0420, PHO-3423, 
QZL-5J07, PHA-8457, OAH-3266, NOY-4741, QZP-7I68, PHE-5G90, 
QZA-4B87, QOE-6F20, PHR-6H02, PHS-6I35, QZR-5F29, NOJ-6599, 
PHQ-3148, PHK-5856, NOP-4268, PHZ-9D64, QZZ-6G64, JWS-6786, 
QZQ-4D85, QZO-5H06, QZZ-6G03, PHV-6I47, NOT-2472, QZC-8G58, 
QZA-7H33, NOI-6883, PHT-1A62, QZU-5C25, LPU-7B86, QZI-3D39, 
PHU-5E32, PHS-0488, PHB-2733, QZJ-6F88, JXJ-9317, JWS-6309, 
QZH-8J32, JXY-8492, QZY-2G13, NOI-6I98, OAO-5067, NOS-9551, 
NPA-4971, PHZ-8G36, OAD-8630, OAE-3494, PHU-4D56, QZE-7E89, 
PHV-3649, QZQ-1J27, QZI-3E42, JXN-0627, NOV-9112, JXP-6304, 
QZY-4B28, QZV-0E85, JXO-6575, QZD-8B38, QZF-7B14, JXS-3390, 
NON-4518, JXT-6431, PHL-5414, PHE-0929, QZG-0C76, QZH-9F55, 
NOZ-5291, PHC-8452, JWW-3C75, QZQ-5H37, OAL-7718, QZM-4H84, 
QZP-6A76, NOX-7624, QZJ-3D06, NON-5J54, QZL-8F38, NOW-1A00, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO