DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 29
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.005762/2023-53, referente ao PE 296/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 296/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 6, 10, 11; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5, 8;
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 9; FG COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA - item(ns) 3, 7; LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 4; OCS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160605#29#163894/>
Protocolo 160605
<#E.G.B#160606#29#163895>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007832/2023-08, referente ao PE 377/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 377/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5, 10; J I D DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; NORTE GREEN COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV - item(ns) 13; PTC FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA - item(ns) 12; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 4, 8, 11; UNI HOSPITALAR LTDA -
item(ns) 3, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160606#29#163895/>
Protocolo 160606
<#E.G.B#160613#29#163902>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2023-5; oriunda
do PE 307/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004586/2023); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A
SAUDE LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 3.864,00; VIGÊNCIA: 1 (um)
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160613#29#163902/>
Protocolo 160613
<#E.G.B#160615#29#163904>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0190/2023-1; PE 281/23- CSC (Proc. n°013102.005444/2023). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0190/2023-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 12. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 11 de dezembro de 2023.
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160615#29#163904/>
Protocolo 160615
<#E.G.B#160617#29#163906>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.°
0199/2023-3; PE n.º 263/23 - CSC (Proc. n.º01.01.013102.005759/2023-30).
OBJETO: A redução de preços do item 2 (ID-118761) DENOSUMABE, da
Ata de Registro de Preços n. º 0199/2023-3-e-Compras.AM, em primazia
ao princípio da economicidade e ao inciso I, §1º, do art. 23 do Decreto n. º
40.674/2019. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA -
DO PREÇO, passando a valer o que se segue:
ITEM
ESPECIFICA-
ÇÃO DO ITEM
MARCA PREÇO
REGISTRADO
PREÇO
NEGOCIADO
FORNE-
CEDOR
2
(ID-118761)
DENOSUMABE,
Forma
Farmacêutica:
solução injetável;
Concentração:
120mg; Forma
De Apresentação:
frasco-ampola.
AMGEN 1.875,43
1.556,61
COMÉRCIO
E REPRE-
SENTAÇÕES
PRADO
LTDA.
PARTES: Estado do Amazonas e o COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
PRADO LTDA.
Manaus, 12 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160617#29#163906/>
Protocolo 160617
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#160635#29#163924>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1351/2023-GDG/PC
MEMO Nº 168/2023-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR
CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ, IPC, Mat.nº.190509-0B, na 57ªDIP/
Alvarães, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.
Manaus, 11/12/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160635#29#163924/>
Protocolo 160635
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMADEC
<#E.G.B#160584#29#163873>
ESPÉCIE: Extrato Nº 047/2023 do Termo de Extinção do Contrato n.º
007/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa
Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a L Bezerra Cavalcante Ltda, CNPJ:
10.525.497/0001-15. Objeto: as partes decidem, por acordo e mútuo
interesse, extinguir o contrato n.º 007-2023-SUBCOMADEC, firmado em
10 (dez) de outubro de 2023, referente ao serviço de aquisição pelo menor
preço por item de 100.400 (cem mil e quatrocentas) unidades de gêneros
alimentícios (cestas básicas), conforme Cláusula Décima do Contrato
primitivo, e conforme inciso V do art. 137 c/c inciso II do art. 138 da Lei
nº 14.133/2021.Quitação: R$ 1.321.400,80 (referente à entrega de 18.559
cestas básicas). Nota de empenho de anulação parcial: 2023NE0000564,
emitida em 28/10/2023, no valor de R$ 2.252.839,20. Assinatura: 06/12/2023.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#160584#29#163873/>
Protocolo 160584
<#E.G.B#160582#29#163870>
RESENHA da Portaria Nº 124/2023-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que
lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA
os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE.
Manaus 04 de dezembro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#160582#29#163870/>
Protocolo 160582
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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