DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 31
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160600#31#163889/>
Protocolo 160600
<#E.G.B#160601#31#163890>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 132/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas: PHW-4H86, JXK-7769, PTE-4013, 
QZC-6F42, QZK-1F75, NUL-7738, JXJ-0637, NOS-2111, PHW-7H36, 
NOQ-2G26, JXI-3754, NOQ-5955, QZF-4F88, AWR-0D60, NOW-3899, 
OAI-4602, ATE-7694, OAD-2533, PHY-8430, QZK-6J53, PHJ-0132, 
NOS-5A68, JWV-2J93, PHH-2C96, NOT-4021, JXI-3618, NON-8777, 
PHS-1J76, JWG-4H94, QZI-8F95, PHK-1940, JXX-4335, JWO-9319, 
HVJ-5766, QZJ-4B91, QZT-4H88, NOU-4678, JXF-5046, NAT-7412, 
PHV-4218, QZG-1G83, JWQ-1792, QZB-9A98, NUI-5H00, JXB-8507, 
NOW-0291, NOU-4008, NOZ-0052, NOY-7I83, JWQ-9369, PHD-9J75, 
PHJ-4858, JWY-5607, NOV-2968, JXH-8023, QZJ-7A16, PHO-6H88, 
PHO-7047, PHA-9D41, QZI-7E07, OAK-0242, QZJ-1G57, JWT-7J26, 
NOJ-7716, PHK-2J11, QZB-7G73, PHH-3I73, QZI-6B56, JWQ-6485, 
PHL-7D59, PHZ-9B33, QZZ-5D93, PHR-8G21, PHX-4J76, PHF-1356, 
NPB-8371, QZD-2I67, PHW-4J67, PHK-4204, OAM-3716, NOJ-4G21, 
JXX-6175, NOI-2995, PHW-9G44, PHP-2F02, JWV-9471, QZZ-6C27, 
QZD-1J88, NPA-2651, QZV-8B82, OAK-4A64, QZT-5G26, OAC-8133, 
NOM-9453, NOX-1966, NOX-3734, OAA-6413, NOS-6869, PHX-7D45, 
QZG-7H56, JXM-9221, JWW-5491, NOW-0372, OAK-6196, JXM-9436, 
NPB-3863, PHN-9358, PHJ-1418, JXE-5402, OAE-6H76, NOU-5J48, 
NOO-7787, OAB-6D45, JXB-9636, PHO-9667, JXC-4278, PHJ-2F19, 
QZK-5I05, OAH-7I09, PHA-4587, OAH-2916, NOT-1025, PHO-6067, 
JXL-0662, QZJ-4C81, NOW-6B05, PHD-2I10, QZT-8H68, QZO-1G59, 
QZP-0F85, PHF-2016, NOR-8511, NOY-4H32, PHW-2B12, QZG-9B15, 
QZX-6A23, JXX-3696, PHX-3A13, PHC-7316, JWZ-3097, OAL-6581, 
NOZ-3C74, PHS-7D84, PHP-8246, JXG-5381, NOY-9256, PHZ-8J51, 
QZO-3F33, NOR-3D34, JXV-8176, JXP-8907, QZN-8F86, QZB-7A70, 
QZI-7F14, QZI-3E16, OAJ-3G12, JXU-2953, QZE-5J64, QZE-4B74, 
QZK-1I13, QZO-1A19, PHB-9213, PHG-3I54, QZD-3B91, NDS-9G56, 
QZY-3C62, JXW-1373, NOX-4167, QZZ-2E72, QZB-3F06, OAJ-7248, 
NOU-0D22, PHG-1257, QZC-8G61, PHM-1359, OAC-5I65, JXF-5424, 
QZK-6B75, QZH-4C57, QZY-8J16, QZF-6F14, NOW-9789, PHS-2G28, 
QZI-3E88, PHQ-4487, QZB-1C17, PZS-3G07, JXB-2725, AZA-3H93, 
JWT-7819, NOK-2D86, PHJ-5953, PHP-8B75, OAK-9671, OAN-4409, 
PHO-3364, OAM-3767, QZL-4I85, NPB-2857, QZG-4F41, QZI-7G34, 
OAA-3821, PHO-7386, NOT-0797, QZP-3I06, PHP-6D06, QZH-0B25, 
OAO-4J55, JXI-8294, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160601#31#163890/>
Protocolo 160601
<#E.G.B#160688#31#163977>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº134/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placa: PHU-3508, JWW-6G41, NEY-2389, 
JWI-1745, QZW-8E58, PHG-5501, QZP-7G74, OAL-6580, OAH-0492, 
JXQ-9535, QZS-4F03, NOL-6889, QZR-2B24, PHW-1E43, JXD-2818, 
PHO-6057, PHG-1027, PHH-5009, QZF-1J46, PHU-8860, PHY-7D53, 
PHK-7A27, PHR-0F11, JXE-5504, PHO-6C14, OAM-3228, QZO-3I33, 
JWV-9948, QZH-6H58, PHA-7718, NAO-6C36, JWW-5491, OAI-9636, 
QZR-8J73, JXA-8322, QZN-3G49, QZT-1H05, QZM-0C39, PHH-1018, 
JXE-8365, QZZ-3C48, OAK-2614, OAE-9499, PHH-1748, PHM-1733, 
QZG-6H19, PHI-1225, QZZ-4J56, OAH-9441, JWV-2849, PHO-0347, 
QZY-1I92, QZP-5F23, JWX-1795, QZL-6C27, QZF-8C38, PHZ-8H31, 
QDZ-2E17, OAL-3243, QZN-1H06, PHN-8815, PHJ-6A40, QZI-2A64, 
QZF-2B37, NAV-1H85, OAK-9877, OAE-5437, JWW-3098, NOZ-5908, 
QZB-9G19, NOZ-1851, OAE-4E10, QZD-1B36, PHD-7017, JXG-5381, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 12 de Dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160688#31#163977/>
Protocolo 160688
<#E.G.B#160690#31#163979>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº134/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JWZ-9H72, PHJ-5654, 
QZJ-0D06, NOT-1E56, JXL-5358, QZB-3F81, NPA-1418, QZT-9D72, 
QZC-4H48, NPB-8562, QZN-6I94, JWQ-1993, QZW-2H08, BWM-3063, 
PHH-1647, QZK-5G21, NCW-5D12, OXM-2972, NOU-8362, NPB-9125, 
QZG-4H95, QZX-6H13, QZD-0I81, QZP-4E52, PHY-7G71, NOT-6439, 
JXG-8629, PHX-7A81, QZK-0B91, PHP-3406, PHC-3344, PHX-1E22, 
QZW-9I03, JXP-6990, OAF-1215, PHL-5453, JXM-0562, PHH-7J95, 
KBX-6A21, PHJ-8720, QZB-2H84, OAL-2D58, BAQ-7911, JXM-1016, 
OXM-4859, OAB-0D81, OAE-4800, NOU-9488, JXI-8751, OAH-3689, 
JXW-2259, QZM-1F18, facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160690#31#163979/>
Protocolo 160690
<#E.G.B#160699#31#163988>
RESENHA DA PORTARIA Nº 798.2023 de 22/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os 
serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM. RESOLVE: 
DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se 
deslocar ao aludido município, no período de 11/12/2023 a 14/12/2023, para 
o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160699#31#163988/>
Protocolo 160699
<#E.G.B#160700#31#163989>
RESENHA DA PORTARIA Nº 800.2023 de 22/11/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços 
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E 
CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no 
município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO