DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
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- DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação 
é de 05 (cinco) anos, a contar de 07/12/2023 até 07/12/2028, prorrogável, 
sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 
e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, 
a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 210.400,00 
(duzentos e dez mil e quatrocentos reais), sendo o valor global estimado de 
R$ 2.524.800,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos 
reais), correspondente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta 
da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, 
Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 1.501.201, e Nota de Empenho 
nº 2023NE0002270, emitida em 07/12/2023 no valor de R$ 210.400,00 
(duzentos e dez mil e quatrocentos reais). Observando a vigência do 
presente contrato, as despesas que serão executadas nos exercícios 
seguintes, correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
do respectivo ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.015614/2023-90 - 
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SEGABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160694#34#163983/>
Protocolo 160694
<#E.G.B#160697#34#163986>
TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá 
Barbosa, e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Por força deste 
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os 
serviços de locação de 04 (quatro) empilhadeiras a gás, com capacidade 
para, no mínimo, 03 (três) toneladas, compreendendo mão de obra 
especializada bem como manutenção preventiva e corretiva, para atender 
as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - 
DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) 
ano, a contar de 23/11/2023 a 23/11/2024, na forma do artigo 75, inciso 
VIII, da Lei n° 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, 
a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$155.580,00 (cento e 
cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) sendo o valor global de 
R$ 1.866.960,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos 
e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001 Natureza da Despesa: 
33903912, Fonte: 1.501.201, e Nota de Empenho nº 2023NE0002126, 
emitida em 16/11/2023 no valor de R$ 311.160,00 (trezentos e onze mil, 
cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.025810/2023-73 - 
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SEGABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160697#34#163986/>
Protocolo 160697
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#160590#34#163879>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022-SUHAB. 
PARTES: SUHAB e a empresa T N NETO EIRELI. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 014/2022-SUHAB, 
através do 1º Termo Aditivo, celebrado entre a SUHAB e a empresa T N 
NETO LTDA, para a continuidade dos serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva de Veículos para atender as necessidades da Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR: R$ 396.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.501.2010.0000.0000, ND: 33903919. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 16/12/2024. 
Processo Administrativo nº 01.03.025204.011984/2023-17-SUHAB. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#160590#34#163879/>
Protocolo 160590
<#E.G.B#160597#34#163886>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2022-SUHAB. 
PARTES: SUHAB e a empresa V J DAS CHAGAS VIEIRA ME. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) 
meses, para continuidade dos serviços de Manutenção Preventiva, 
Corretiva e Desinstalação em Equipamentos de Refrigeração - Aparelhos 
de Ar Condicionados tipo Split, para atender às necessidades desta SUHAB. 
VALOR: R$ 56.028,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT 
nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 2.501.2010.0000.0000, ND: 339039. 
VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 10/06/2024. Processo Administrativo nº 01.03.025
204.011987/2023-50-SUHAB. 
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#160597#34#163886/>
Protocolo 160597
<#E.G.B#160588#34#163877>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 04/12/2023. PARTES: SUHAB e a empresa MANAUS 
AMBIENTAL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 
meses para continuidade dos serviços de abastecimento de água potável 
e esgotamento sanitário, nas dependências das unidades usuárias 
localizadas em Manaus pertencentes à SUHAB. VALOR: R$ 86.755,20. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204, PT: 16.122.0001.2087.0001, 
ND: 33903944, Fonte: 2.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 04/12/2023 
a 
04/12/2024. 
Processo 
Administrativo 
n.º 
01.03.025204.009832/2
023-54-SUHAB. 
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#160588#34#163877/>
Protocolo 160588
<#E.G.B#160595#34#163884>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 07/12/2023. PARTES: SUHAB e a empresa REVEST 
HOUSE COMÉRCIO DE PISOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência por 12 (doze) meses, por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 08/20/20 20-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual 
de Habitação - SUHAB e a empresa REVEST HOUSE COMÉRCIO DE 
PISOS LTDA, para a continuidade do serviço de locação do imóvel onde 
funciona a sede administrativa desta SUHAB, localizado na Avenida 
Efigênio Salles nº 1.570, bairro Aleixo - CEP 69060-020, Manaus/AM. 
VALOR: R$ 1.680.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 
16.122.0001.2001.0001, ND: 33903910, Fonte: 2.501.2010.0000.0000. 
VIGÊNCIA: 09/12/2023 a 09/12/2024. Processo Administrativo n.º 01.03.0
25204.011318/2023-89-SUHAB. 
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#160595#34#163884/>
Protocolo 160595
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#160625#34#163914>
EDITAL/IPAAM - COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EIA/RIMA
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório 
de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, apresentado pelo senhor Paulo Celso de 
Almeida. Objeto do Processo n° 01.01.030201.009560/2023-81-IPAAM, 
referente à implantação do Projeto para Extração de Ouro pelo Método de 
Dragagem no leito do rio Purué, na Região do Alto Solimões, município 
de Japurá. Fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da 
publicação deste, para a solicitação de audiência pública.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, Manaus 11 de dezembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#160625#34#163914/>
Protocolo 160625
<#E.G.B#160627#34#163916>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO