DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
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<#E.G.B#160632#36#163921>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2022-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 28.11.2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a Sra. ALCILENE CASTILHO 
DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00, sendo o valor mensal de R$ 
2.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para 
cobertura deste aditamento correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA 
DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0001560, em 28/11/2023, 
no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) sendo o valor global do contrato 
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ficando o saldo remanescente 
de R$ 23.700,00 (vinte três mil e setecentos reais) a ser empenhado no 
presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 28/11/2023 a 
27/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 
01.01.028201.003944/2023-49- CETAM. 
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#160632#36#163921/>
Protocolo 160632
<#E.G.B#160641#36#163930>
ESPÉCIE: FOMENTO n.º 031/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Destinação 
de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por 
meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Rio Negro, realizar 
a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda 
Parlamentar de Bancada n.o 023/2023, de propositura do Deputado Estadual 
Álvaro Campelo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 933.293,52. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.704.145; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N.°2023NE0001565, emitida em 29/11/2023, no valor de R$ 933.293,52 
(Novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais, cinquenta e 
dois centavos); VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, a contar da data da liberação 
dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.° 
01.01.028201.001045/2023-01 - CETAM. 
Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#160641#36#163930/>
Protocolo 160641
<#E.G.B#160653#36#163942>
ESPÉCIE: FOMENTO n.º 030/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO 
CULTURAL VIDA ABUNDANTE. OBJETO: Destinação de recurso ao 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de 
transferência voluntária com a Associação dos Amigos do Projeto Cultural 
Vida Abundante, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, 
em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.o 27/2023, de autoria 
do Deputado Estadual Fausto Júnior. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 
300.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0001; FONTE DE 
RECURSO: 1.500.100; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE 
EMPENHO N.°2023NE0001561, emitida em 28/11/2023, no valor de R$ 
300.000,00 (Trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo N.° 01.01.028201.003181/2023-36 - CETAM. 
Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#160653#36#163942/>
Protocolo 160653
<#E.G.B#160668#36#163957>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 014/2023 - CETAM; DATA DA 
ASSINATURA: 
13/11/2023; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e M.A.N. TEIXEIRA & CIA 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC 
novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição 
de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware 
e software anualmente. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.337.884,00 
(três milhões, trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001. Natureza da 
Despesa: n.º 33904011. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho n.º 2023NE0001462 de 09/11/2023, com no valor de R$ 46.875,00 
(quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais), ficando o saldo 
remanescente de R$ 3.291.009,00 (três milhões, duzentos e noventa e 
um mil e nove reais) a ser empenhado no presente exercício e exercício 
vindouro. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo N.º 01.01.028201. 002269.2023/30- CETAM. 
Manaus/AM, 27 de novembro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#160668#36#163957/>
Protocolo 160668
<#E.G.B#160672#36#163961>
ESPÉCIE: FOMENTO n.º 029/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
24/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS AMIGOS 
BAIRRO DA COMPENSA. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência 
voluntária com a Associação dos Companheiros Amigos Bairro da Compensa, 
realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à 
Emenda Parlamentar de Bancada n.o 020/2023, de propositura do Deputado 
Estadual Felipe Souza. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00. 
DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; FONTE DE 
RECURSO: 1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE 
EMPENHO N.°2023NE0001486, emitida em 14/11/2023, no valor de R$ 
100.000,00 (Cem mil reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data da 
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N.° 01.01.028201.001061/2023-02 - CETAM. 
Manaus/AM, 27 de novembro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#160672#36#163961/>
Protocolo 160672
<#E.G.B#160681#36#163971>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2020-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 30/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a PRODAM. OBJETO: 
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato. VALOR: O 
valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 4.016.821,20 
(quatro milhões, dezesseis mil e oitocentos e vinte e um reais e vinte 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
28201; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.0001.2643.0001; 
NATUREZA DA DESPESA: n.º 33904004; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; 
NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE0001563, em 29/11/2023, no valor de R$ 
334.735,10 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais 
e dez centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 3.682.086,10 (três 
milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e oitenta e seis reais e dez centavos), 
a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 
de 30/11/2023 a 30/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo N.º 01.01.028201.004007/2023-00-CETAM. 
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#160681#36#163971/>
Protocolo 160681
<#E.G.B#160636#36#163925>
PORTARIA N° 0088/2023-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso suas atribuições legais,
RESOLVE:
APROVAR a escala de férias dos servidores do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - CETAM, para o exercício de 2024, nos termos 
do Art. 62, §3º, da Lei nº 1.762 de 14/11/86 e seguindo as orientações 
estabelecidas na Instrução Normativa nº 001/2017/GS/SEAD.
JANEIRO
SERVIDORES
MATRÍCULAS
Adrião Cavalcante Rocha Neto
236.322-4 B
Amanda Alecsandra Mota Roque Rodrigues
247.193-0 A
Angelo Maciel de Souza
248.226-6 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO