DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 43
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 
34.562.495/0001-64 arrematante do item 16 no valor total R$ 3.000,00. O 
valor total dos itens apregoados importam em R$ 36.746,00 (Trinta e seis 
mil, setecentos e quarenta e seis reais). Os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13 
,14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, foram FRACASSADOS. 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 11 de dezembro 
de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#160686#43#163975/>
Protocolo 160686
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#160561#43#163849>
CONSELHO DIRETOR
06.12.2023 - Decisão n.º 716/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Gladys Corrêa 
da Silva, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
C, T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - 
PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - Áreas Prioritárias de Apoio à 
Pesquisa - Edital n.º 006/2020. Decisão n.º 717/2023 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pela interessada Joana Campos Clímaco, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens 
Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/
MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º 718/2023 - I APROVAR 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo interessado Ricardo Agum Ribeiro, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico 
Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II CONDICIONAR 
a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
719/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada Rosângela Dutra 
de Moraes, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão 
n.º 720/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Guillaume 
Antoine Emile Louis Marchand, contemplado com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS 
- Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos 
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição 
Executora. Decisão n.º 721/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela 
interessada Gimima Beatriz Melo da Silva, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 722/2023 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pela interessada Renata Takeara Hattori, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 723/2023 
- I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final apresentada pelo interessado Ingo Daniel Wahnfried, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 
724/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elizabeth Gusmão 
Affonso, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - 
Edital nº 009/2019. Decisão n.º 725/2023 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Edwin 
Juan Lopes Barboza Monteiro, contemplado com recursos financeiros no 
âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de 
Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. 
Decisão n.º 726/2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 
016/2023, subscrito pela interessada Bruna Freitas de Azevedo, com fins 
de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; 
II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/
DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Ina-
dimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 727/2023 - I AUTORIZAR a 
doação dos bens adquiridos pela interessada Patrícia Rodrigues da Silva, 
no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - 
Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA 
n.º 010/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. 
Decisão n.º 728/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Metagenômica, decifrando 
um possível segredo para a maturação ovariana de tambaqui”, apresentada 
pelo interessado Rafael Yutaka Kuradomi, por mais 09 (nove) meses, a 
contar de 21 de março a 21 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. 
Decisão n.º 729/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa 
apresentada pela interessada Larissa Neves Quadros, por mais 12 (doze) 
meses, pelo período de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 730/2023 - I DEFERIR a solicitação 
de prorrogação de bolsa apresentada pelo interessado Uziel Ferreira Suwa, 
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2023 a 30 
de setembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 731/2023 
- I CANCELAR o projeto do interessado Marciclei Bernardo da Silva, 
intitulado “Uso de jornais para identificação de movimentos de massa na 
cidade de Manaus (AM) entre 2021 e 2022”, no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 732/2023 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo interessado Sergio Massayoshi Nunomura, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 733/2023 - I 
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo interessado Antonio Carlos Witkoski, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019.
Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as 
Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 
de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160561#43#163849/>
Protocolo 160561
<#E.G.B#160633#43#163922>
CONSELHO DIRETOR
06.12.2023 - Decisão n.º 734/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada 
Virginia Mansanares Giacon, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 735/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo 
interessado Edson Cesar Cunha de Oliveira, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições 
Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 
002/2008, 007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 736/2023 - I DEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado César Henrique 
Córdova Quiroz, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos 
Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - 
Fluxo Contínuo - Edital n.º 002/2015; II REVOGAR a Decisão n.º 624/2023 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 737/2023 - I DETERMINAR 
a devolução de 07 (sete) bolsas recebidas pela interessada Vandrieli 
de Almeida Guerra, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos 
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018; 
II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/
DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de 
Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos 
à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento 
do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis 
visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 738/2023 - I DETERMINAR 
a devolução de 08 (oito) bolsas recebidas pelo interessado Wildison 
Matos Meireles, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos 
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 001/2022; 
II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/
DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO