DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 45
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001560, emitida 
em 08/11/2023, no valor de R$ 24.995,00 (vinte e quatro mil, novecentos 
e noventa e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento 
apoiado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160645#45#163934/>
Protocolo 160645
<#E.G.B#160648#45#163937>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 454/2023. Processo: 
01.02.016301.005212/2023-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rosiel Camilo 
Sena, de CPF n.º ***.***.***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001566, emitida 
em 08/11/2023, no valor de R$ 24.932,14 (vinte e quatro mil, novecentos e 
trinta e dois reais e quatorze centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período 
do evento apoiado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160648#45#163937/>
Protocolo 160648
<#E.G.B#160649#45#163939>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 443/2023. Processo: 
01.02.016301.005189/2023-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal 
de Tefé-PMC-SECTI, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e Jakeline Rabelo 
Lima, de CPF n.º ***.***.***-09. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001573, emitida 
em 08/11/2023, no valor de R$ 24.999,60 (vinte e quatro mil, novecentos e 
noventa e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o 
período do evento apoiado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160649#45#163939/>
Protocolo 160649
<#E.G.B#160651#45#163940>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 439/2023. Processo: 
01.02.016301.005128/2023-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do 
Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Noam Gadelha da 
Silva, de CPF n.º ***.***.***-94. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001558, emitida 
em 08/11/2023, no valor de R$ 24.972,00 (vinte e quatro mil, novecentos 
e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento 
apoiado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160651#45#163940/>
Protocolo 160651
<#E.G.B#160751#45#164040>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 452/2023. Processo: 
01.02.016301.005211/2023-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Márcia Raquel 
Cavalcante Guimarães, de CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001563, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento 
apoiado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160751#45#164040/>
Protocolo 160751
<#E.G.B#160756#45#164045>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 442/2023. Processo: 
01.02.016301.005166/2023-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Francisco Eteval 
da Silva Feitosa, de CPF n.º ***.***.***-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001556, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 38.640,00 (trinta 
e oito mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período 
do evento apoiado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160756#45#164045/>
Protocolo 160756
<#E.G.B#160758#45#164047>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 451/2023. Processo: 
01.02.016301.005248/2023-03 FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Gláucio Campos 
Gomes de Matos, de CPF n.º ***.***.***-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001614, emitida em 09/11/2023, no valor R$ 99.574,50 (noventa e 
nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 
(trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#160758#45#164047/>
Protocolo 160758
<#E.G.B#160761#45#164050>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO