DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 53
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#160755#53#164044>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 603/2023. Processo Administrativo nº. 
018502.004013/2023-ADS CONTRATADA: ANTONIO CARLOS GONZAGA 
DA SILVA OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS. VIGÊNCIA: 
De 29/08/2023 a 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.705,00 (Sete mil, 
setecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001181 
de 29/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#160755#53#164044/>
Protocolo 160755
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#160581#53#163869>
EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 013/2022
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 013/2022; 
Processo Nº 1996/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda 
(CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
AADC Nº 013/2022, por 12 (doze) meses com aporte, para contratação 
de prestação de serviço de locação de equipamentos de projeção e 
painéis de led, para atender as necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 
8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.192.760,00 (Três Milhões, 
Cento e Noventa e Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze ) meses. Data da Assinatura: 
05/12/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#160581#53#163869/>
Protocolo 160581
<#E.G.B#160586#53#163875>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 004-10/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 004-10/2023; 
Processos N.º 1492/2021 e nº 33/2023; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã 
Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); 
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC 
N.º 004-10/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; 
Valor: R$ 314.275,28 (Trezentos e Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e 
Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; 
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04/12/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#160586#53#163875/>
Protocolo 160586
<#E.G.B#160693#53#163982>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 338/2021.
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 338/2021; 
Processo Nº 1456/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Centro de Integração 
Empresa Escola - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55); Objeto: Prorrogar a 
vigência por 24 (vinte e quatro) meses, do contrato AADC Nº 338/2021; Valor: 
R$ 92.160,00 (Noventa e Dois Mil e Cento e Sessenta Reais); Fundamento: 
Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 
11/2023; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data da Assinatura: 
17/11/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#160693#53#163982/>
Protocolo 160693
<#E.G.B#160689#53#163978>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - AADC, tipo MAIOR VALOR 
GLOBAL para Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa 
jurídica especializada em Serviços de Engenharia Comuns de forma 
continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas 
conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de 
manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das 
edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal 
nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 
21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 
40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e 
demais legislações complementares.
Data da Sessão: 22/12/2023
Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 13/12/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 13/12/2023, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#160689#53#163978/>
Protocolo 160689
Companhia de Saneamento 
do Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#160764#53#164053>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- Cosama convocados a comparecerem à 124ª Assembleia Geral 
Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2023, às 8h30min, na 
sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano 
(Sedurb), na Rua Jonatas Pedrosa, nº 659, Centro, nesta cidade, para 
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo 
n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Exame, discussão e votação das 
demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2022 
- Manaus, 12 de dezembro de 2023. Marcellus José Barroso Campelo, 
Presidente do Conselho de Administração.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#160764#53#164053/>
Protocolo 160764
<#E.G.B#160517#53#163805>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Aquisição de Tenda e Caixa Térmica para serem utilizadas nos eventos 
da Companhia, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no 
processo nº 01.05.025501.006294/2023-62. Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 03/01/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. 
Manaus, 11/12/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#160517#53#163805/>
Protocolo 160517
<#E.G.B#160701#53#163990>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de 
CRUZETAS DE FIBRAS DE VIDRO - PRFV e POSTE DE FIBRA DE VIDRO 
- PRFV, para atender as necessidades dos Sistemas de Abastecimento 
de Água mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA, por Registro de Preços, conforme descrições no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO