DOEAM 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.121 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
12
dez/2023
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#160049#1#163325>
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 037/2023/PMA
Processo Administrativo nº 119/2023/PMA, modalidade DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 007/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratada: W L DE 
LIRA, CNPJ: 05.399.663/0002-25. Objeto: Aquisição de combustível do tipo 
gasolina e diesel, para distribuição através da Defesa Civil, em parceria com 
o Município de Anamã. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Período 30 dias. 
Vigência: 06/12/2023 à 31/12/2023. Valor Total: R$ 76.012,38. Classificação: 
020101 / 06 / 182002120030000 / 33903200 / 010. 
Anamã/AM, em 06 de dezembro de 2023.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#160049#1#163325/>
Protocolo 160049
<#E.G.B#160051#1#163327>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o objeto da Dispensa 
de Licitação nº 007/2023/PMA, (Processo Administrativo nº 119/2023/PMA), 
Aquisição de combustível do tipo gasolina e diesel, para distribuição através 
da Defesa Civil, em parceria com o Município de Anamã. Homologado e 
adjudicado à empresa W L DE LIRA, CNPJ: 05.399.663/0002-25, no valor 
global de R$ 76.012,38. Classificação: 020101 / 06 / 182002120030000 / 
33903200 / 010. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93.
 Anamã/AM, em 06 de dezembro de 2023.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#160051#1#163327/>
Protocolo 160051
Caapiranga
<#E.G.B#160358#1#163640>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 - CPL/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que 
realizará, às 15h, do dia 21/12/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 044/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de 
Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico 
para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de 
Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições 
estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão 
ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, 
nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente 
mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário 
de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis, ou 
consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 07 de dezembro de 2023.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
<#E.G.B#160358#1#163640/>
Protocolo 160358
<#E.G.B#160361#1#163644>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2023 - CPL/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que 
realizará, às 9h, do dia 21/12/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 042/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de 
Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e 
demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., de acordo com as 
condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus 
anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede 
da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 
28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados 
poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma 
mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 
08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da 
Prefeitura Municipal.
Caapiranga/AM., 07 de dezembro de 2023.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
<#E.G.B#160361#1#163644/>
Protocolo 160361
Jutaí
<#E.G.B#159242#1#162508>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023-TP
TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2023; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO 
IDOSO 2ª ETAPA (PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNCIO Nº 898373/2020) 
no município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, 
pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. 
CONTRATADA: AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27. 3. VALOR: R$ 493.911,59 (quatrocentos 
e noventa e três mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos); 
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência 
Social; 08.244.0034.1016.0000 - Implementação de Infraestrutura para 
Atividades de Assistência Social; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte 
de Recurso: 26 - Ministério da Defesa - Plataforma +BRASIL Nº 898373/2020; 
Fonte de Recurso: Fonte 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de 
vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, admitida prorrogação por igual 
período. Jutaí-Am, 01 de dezembro de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27
Contratada
<#E.G.B#159242#1#162508/>
Protocolo 159242
Tabatinga
<#E.G.B#160471#1#163757>
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 23/2023-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 13/2023
PARTES: 
MUNICIPIO 
DE 
TABATINGA/AM 
e 
a 
empresa 
SCM 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
10.741.182/0001-05, situada na Avenida Ephigênio Salles, nº 1299, Aleixo - 
CEP: 69.060-020, na Cidade de Manaus/AM.
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
HORA/MAQUINA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
RODOVIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRECHOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO