DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
RELAÇÃO DE PARECERES Nº127
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
466/2023
00792936/2023
Luciana Lobo Miranda
CEB
Recredencia o Colégio Alfa e Ômega, Inep/Censo Escolar nº 23431636, Instituição
sediada na Rua General Sampaio, nº 1525, Bairro Centro, CEP: 60.020-031, nesta
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade Educação de
Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
2
467/2023
04188561/2023
Francisca Sirone Alcência Freire
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido Antônio Nascimento, Inep/Censo
Escolar nº 23158123, situada no Sítio Varzantes, Zona Rural, CEP: 63.360-000, no município
de Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
3
485/2023
05353175/2023
Nohemy Rezende Ibanez
CEB
Responde a solicitação de José Milton de Cerqueira quanto ao Colégio Zerohum, Instituição
sediada na Av. Imperador, nº 824, Bairro Centro, Cep: 60.015-050, nesta capital, e declara
este extinto, de “forma compulsória”, diante da paralisação de suas atividades por mais de
dois anos consecutivos e sem comunicação oficial a este Conselho, e dá outras providências.
4
486/2023
11271132/2022
Nohemy Rezende Ibanez
CEB
Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Quixeramobim/CE, Código Censo Escolar/Inep nº
23259922, Instituição sediada na Rua 14 de Agosto, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.360-000, no município
de Quixeramobim, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade
Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
5
500/2023
11706929/2022
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima
CESP
Renova o reconhecimento do curso de Nutrição, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial,
com oferta de 35 (trinta e cinco) vagas semestrais, pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS), da
Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição sediada na Avenida Silas Munguba, nº 1.700,
Campus do Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
6
506/2023
00038654/2023
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,
Censo nº 23331623, na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e
subsequente, com oferta de 150 (cento e cinquenta) vagas, distribuídas em 3 (três) turmas anuais de
50 (cinquenta) cada, ofertado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), sediado na
Avenida da Universidade, nº 2.932, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, nesta capital, e mantido pela
instituição, com validade de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
7
507/2022
08745684/2022
Sofia de Evaristo Menescal
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico:
Desenvolvimento Educacional e Social, com projeção de oferta de 2 (duas) turmas, semestrais,
com 20 (vinte) alunos cada, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e
subsequente pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco (CEICB), Código do Censo nº
23263776, Instituição sediada na Avenida Plácido Castelo, nº 2.598, Bairro Triângulo, CEP:
63.690-162, no município de Quixadá, e mantida por Adriana Castelo Branco Araújo-ME,
com validade até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências.
8
511/2023
06989707/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna
Barbosa Lanter Cardoso, na RØdkilde Gymnasium High School, Instituição localizada na cidade
de Vejle, na Dinamarca, no período de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído.
9
514/2023
04236130/2022
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de
2 (duas) turmas semestrais, com 20 (vinte) alunos cada, a ser ofertado na modalidade Presencial e na
forma subsequente pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco (CEICB), Instituição mantida por
Adriana Castelo Branco Araújo-ME e sediada na Avenida Plácido Castelo, nº 2.598, Bairro Triângulo,
CEP: 63.690-162, no município de Quixadá, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
10
515/2023
11009470/2022
Petrônio Emanuel Timbó Braga
CESP
Autoriza a oferta da Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico – Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrada na modalidade Presencial, com a previsão
de uma turma de 20 (vinte) vagas por semestre, pela Escola Ara Cursos Profissionalizantes,
Censo Escolar nº 23258810, Instituição mantida por A. R. do Amaral Almeida-ME e sediada
na Rua Coronel Biá, nº 2.876, Quadra 03, Lote - 08 a 10, Bairro Centro, CEP: 62.850-000, no
município de Cascavel, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
11
518/2023
07530228/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Neirton Silva de
Oliveira, na McMinnville High School, localizada na cidade de McMinnville, no Estado de Oregon, nos
Estados Unidos, no período de 2014 a 2015, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
12
521/2023
06330966/202306381075/2023 Guaraciara Barros Leal
CESP
Renova o reconhecimento dos cursos de Letras Língua Inglesa e de Letras Língua Portuguesa,
grau Licenciatura, ambos ofertados na modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas
semestrais por curso, pelo Centro de Filosofia, Letras e Educação da Universidade Estadual
Vale do Acaraú (Uva), Instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo,
nº 850, Campus Betânia, Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP. 62.040-370, no
município de Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
13
531/2023
06211666/2022
Sofia de Evaristo Menescal.
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico:
Segurança, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com
projeção de 4 (quatro) turmas, semestrais, com 30 (trinta) alunos cada, ofertado pelo
Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Bezerra de Menezes, Instituição mantida por
Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., Código do Inep/Censo Escolar nº 23263881,
e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-
004, nesta capital, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
14
540/2023
07813793/2023
Lúcia Maria Beserra Versa
CEB
Declara extinto, a pedido, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)/Censo Educacional nº
23246707, Instituição sediada na Rua Francisco Calisto dos Santos, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.297-000, no
município de Catunda, e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 06.969.646/0001-68.
15
543/2023
10658718/2022
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, a ser ofertado
na modalidade Presencial (previsão de oferta de três turmas com quarenta vagas por semestre) pelo
Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia/Censo Escolar nº 23275928, Instituição mantida por CV&C
Cursos e Treinamentos LTDA e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, Bairro Parquelândia,
CEP: 60.325-003, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2024, e orienta providências.
16
544/2023
11009179/2023
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial (previsão de oferta de uma turma a cada
semestre com vinte vagas) pelo Ara – Cursos Profissionalizantes/Censo Escolar nº 23258810, Instituição
mantida por A.R. do Amaral Almeida ME e sediada na Rua Coronel Biá, nº 2.876, Bairro Centro,
CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
17
545/2023
02074283/2023
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima
CESP
Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente, em regime semestral, pelo
Centro Educacional Elos/Censo Escolar nº 23271868, Instituição sediada na Rua Antônio Carliano
de Lima, nº 188, Bairro Bom Princípio, CEP: 63.630-000, no município de Pedra Branca, para
funcionamento na Rua Antônio Assis Pinheiro, nº 156, Bairro Centro, CEP: 63.645-000, no município
de Deputado Irapuan Pinheiro, com 60 (sessenta) vagas anuais autorizadas, em duas turmas de
30 (trinta) alunos, nos turnos matutino e vespertino, com validade até 31 de dezembro de 2024.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) ROMULO WESLEY RIBEIRO DE GOIS, matrícula 43094432, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor de Unidade Prisional II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,
Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
MICHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA, matrícula 30024915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão,
símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir
de 05 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
Fechar