DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
MATRICULA
NUP
Cecília Moreira Mota
300027-17
18001.023310/2023-52
Darllymara Oliveira de Abreu Marques
300713-1X
18001.023325/2023-11
Valdenir Olimpio Cavalcante
473237-11
18001.021937/2023-79
Emanuelle Maria Fernandes Pereira
473423-17
18001.022984/2023-30
José Wendesom Rodrigues de Lima
431000-17
18001.022922/2023-28
Francisco Edivaldo Batista de Freitas
300547-17
18001.021492/2023-27
Antonia Flaubia Silveira da Silva Cavalcante
430827-1X
18001.022554/2023-18
Aureliano Ramos Moura
300522-18
18001.022599/2023-92
Juliane Albino Viana
430916-70
18001.023345/2023-91
Vilson Barbosa do Nascimento
430998-92
18001.024163/2023-38
*** *** ***
PORTARIA CC 0738/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLOS WELLINNGTON DE QUEIROZ VIANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0739/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0740/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)HERMANO JOSE JUCA PAIVA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Manutenção e Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: VMI SISTEMAS
DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO
TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DO TIPO BODYSCANNER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMO
FUNDAMENTO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023, CONFORME DISPOSTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº. 14.133/2021, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATANTE E NA
PROPOSTA DA CONTRATADA, BEM COMO OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E, DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO
DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA
SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 748.800,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PAGOS EM CONFOR-
MIDADE COM A CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO Nº 055/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2023) – 18100004.06.122.514.20395.03.339039.1.5
00.9100000.0 – 9029 (2023) – 18100004.06.122.514.20395.01.339039.1.500.9100000.0 - 4114. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;ALAN MORAIS
VIEGAS-VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA E ANTÔNIO E. ALEXANDRE MENDES-GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar
– Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua:
Tiburcio Frota, nº 1320, São João do Taupe; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 43001.002885/2023-89 e fundamentado no, § 1º, inciso
II e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/CIDADES/2018; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 14 de
dezembro de 2023, finalizando em 14 de abril de 2024.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 14 de dezembro de 2023, finalizando em 14 de abril de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 12 de dezembro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alysson Alves Freitas, ALVES
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E
A EMPRESA LAGOTELA LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General
Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa
LAGOTELA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Ipiranga, nº 1193, Bairro Centro na Cidade de Três Pontas - MG, CEP 37190-000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: NUP 43001.002511/2023-63, e fundamentado no art. 65, I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, sob amparo do art. 191 da
Lei n° 14.133/2021, resolvem celebrar este Termo Aditivo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Fica acrescida a importância de
R$ 845.078,04 (oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e oito reais e quatro centavos), correspondente a 6,58% do valor inicial contratado, e decrescida
a importância de R$108.251,64 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 0,84%, passando o valor
global do presente Contrato de R$ 12.836.807,54 (doze milhões e oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para
R$ 13.573.633,94 (treze milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: Fica
acrescida a importância de R$ 845.078,04 (oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e oito reais e quatro centavos), correspondente a 6,58% do valor inicial
contratado, e decrescida a importância de R$108.251,64 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a
0,84%, passando o valor global do presente Contrato de R$ 12.836.807,54 (doze milhões e oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos e sete reais e cinquenta
e quatro centavos), para R$ 13.573.633,94 (treze milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 06 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna das Cidades e Miller Scatolino Mesquita, Lagotela LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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