DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos 
recursos e de vigência do contrato por mais 6 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Maurício Milhomem 
Gonçalves, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Paula Lenz Costa Lima
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II - CONTRATADA: ETICE; III – OBJETO: prorrogação do contrato por mais 12 meses, de acordo com o constante 
no processo NUP 31052.001379/2023-98; IV – VALOR: R$ 96.890,75; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap 
e José Valdeci Rebouças – Presidente da Etice. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Paula Lenz Costa Lima
 DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 229, de 07 de dezembro de 2023, página 11, que publicou a Portaria nº 482/2023-GR, concedendo a Majoração de Incentivo Profissional 
ao docente JOSEPH DIMAS DE OLIVEIRA. Onde se lê: ... do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento 
base,... Leia-se: ... do percentual de 40% (quarenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base,... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de dezembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.812, de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS HEITOR SALES LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor 
de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da 
publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.812, de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Secretário de Centro, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir 
da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0105/2023-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.812 de 13 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLOS HEITOR SALES 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Gestão de Transportes 
e Manutenção , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0106/2023-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.812 de 13 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GERLENE LOPES DE SOUZA 
MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Centro, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Secretaria do Centro de 
Humanidades , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº1277/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03398040/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 30/03/2023, a 
docente JOELMA LEITE CASTELO, mat. nº 3004751-6, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência E, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2544/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.006811/2023-75;31032.006815/2023-53 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas 
de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de 
dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE