DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº093/2023
NUP Nº27001.003566/2023-34
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra.
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
ANDREA COSTA SOARES, brasileira, solteira, parecerista, inscrita no CPF sob o nº 708.398.324-00, de endereço eletrônico andreasouaries@gmail.com,
de telefone nº (11) 98366-7640, residente e domiciliada na Rua João Gomes Jr., 639, bairro Jardim Bonfiglioli, São Paulo-SP, CEP 05.592-001. OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, como parecerista do XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 224/2023/SECULT,
publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022;
no Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos; bem como na Portaria nº
224/2023/SECULT-CE, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº
27001.003566/2023-34, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e
oitocentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 614 - EDITAL
CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. PF: 2704010152023I Fonte: (759)-(070) Recursos
Próprios / Fundos. Dotação: 6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FISICA Dotação: 299 – 27200004.13.391.421.11
495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA
DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ANDREA COSTA SOARES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº098/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital.
CONTRATADA: ALINE SILVA LIMA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 899.447.633-49, de endereço eletrônico anineslima@gmail.com, de telefone
(85) 99670-5288, residente e domiciliada na Rua Misericórdia, 1119, Quintino Cunha, Fortaleza-CE, CEP 60346-225. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVIII
Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará e seus Equipamentos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 224/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; no Edital de Credenciamento de
Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos; bem como na Portaria nº 224/2023/SECULT-CE, publicada em
17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003565/2023-90, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que serão creditados
na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 614 - EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS
+ MOSTRA REGIONAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 - PROMOÇÃO
DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. PF: 2704010152023I Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos. Dotação: 6829 – 2720
0004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FISICA Dotação: 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS
PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ALINE SILVA LIMA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº103/2023
NUP Nº27001.003814/2023-47
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
CAIO CÉSAR ASSIS DE RESENDE, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 096.278.696-94, residente e domiciliado na Rua Tarcísio Pacheco,
nº 28, Bairro: Jardim dos Comerciários (Venda Nova), CEP: 31.640-300, Belo Horizonte/MG, telefone: (31) 9.9408-3746, e-mail: caio.gunner@hotmail.
com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital
de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria
nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 27001.003814/2023-47, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.775,00 (dois mil
setecentos e setenta e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 -
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico:
2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei
Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.
392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA
CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CAIO CÉSAR ASSIS DE RESENDE - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº106/2023
NUP Nº27001.003809/2023-34
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
29.802.614 ALINE PINHEIRO SALMIN, CNPJ nº 29.802.614/0001-79, com endereço na Rua Nordau Gonçalves Melo, nº 1436, Apto. 301, Bairro: Santa
Mônica, CEP: 38.408-218, Uberlândia/MG, telefone: (34) 9.9176-3827, e-mail: alinepsalmin@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por ALINE PINHEIRO SALMIN, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 118.608.056-63, residente e domiciliada na Rua Nordau
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