DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Gonçalves Melo, nº 1436, Apto. 301, Bairro: Santa Mônica, CEP: 38.408-218, Uberlândia/MG, telefone: (34) 9.9176-3827, e-mail: alinepsalmin@gmail.
com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso 
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital 
de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria 
nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
27001.003809/2023-34, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta 
reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS 
POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - 
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo 
- Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e 
29.802.614 ALINE PINHEIRO SALMIN - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº110/2023
NUP Nº27001.003837/2023-51
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 406.744.738-84, residente e domiciliado na 
Rua Bento Albuquerque, nº 1500, Apto. 301, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-055, Fortaleza/CE, telefone: (11) 9.9681-5951, e-mails: leao.pedrohenrique@gmail.
com e goncalves.pedrohenrique@gmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) 
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O CONTRATADO integra o banco de pare-
ceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+, por força do Edital de Credenciamento de 
Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 225/2023/SECULT, 
publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade 
do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 
2023; bem como na Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 27001.003837/2023-51, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de 
R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - 
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 
2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei 
Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392
.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA 
DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº112/2023
NUP Nº27001.003836/2023-15
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: PEDRO PAULO BAPTISTA DE ANDRADE JÚNIOR, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 319.147.578-82, residente e domiciliado 
na Rua Jaguaribe, nº 370, Apto. 23, Bairro: Vila Buarque, CEP: 01.224-000, São Paulo/SP, telefone: (11) 9.7584-8031, e-mail: pedro.filmes.letras@gmail.
com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso 
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital 
de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria 
nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
27001.003836/2023-15, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem 
reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS 
POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - 
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo 
- Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.1149
3.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE 
ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e PEDRO PAULO BAPTISTA DE ANDRADE JÚNIOR - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 043/2023
PROCESSO Nº: 27001.003564 / 2023-45 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de Vanéssia Gomes Dos 
Santos 62795872315, CNPJ 21.044.282/0001-07. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2023. JUSTIFICATIVA: 
Versa acerca da formalização da contratação de Vanéssia Gomes Dos Santos 62795872315, para prestação de serviço de avaliação e elaboração de parecer 
técnico dos projetos submetidos ao XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023. O XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023 é 
fundamentado na Lei Estadual nº. 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema 
Estadual da Cultura - SIEC e o Decreto Estadual 35.635/2023, bem como na Constituição Federal de 1988. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e