DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº939/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ZILTON SENA FILHO, ocupante do cargo de AUDITOR
FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199829-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de QUIXADA/BOA VIAGEM/QUIXADA, no dia 20/11/2023 A 24/11/2023,
a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Controle do Bicudo do Algodoeiro, concedendo-lhe 4,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11103.09.339014.1.7531200070.1/Mapp 13 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº940/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO BARBOZA, ocupante do cargo
de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169449-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de MAURITI/AURORA/MAURITI, no dia 14/11/2023
A 14/11/2023, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Controle do Bicudo do Algodoeiro, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11103.01.339014.1.7531200070.1/Mapp 13 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº942/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA,
ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 199828-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de SAO BENEDITO/TIANGUA/SAO
BENEDITO, no dia 30/10/2023 A 30/10/2023, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Prevenção, Contenção, Supressão e Erradicação
da Mosca, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais
e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11103.08.339014.1.7531200070.1/Mapp
13 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA 185/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE Autorizar o servidor CAMILA CABO MAIA, matrícula nº 00834, ocupante
do cargo de Gerente de Qualidade e Processos da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à São
Paulo - SP, no período de 05 a 08 de dezembro do ano corrente, a fim de participar do Workshop com operadores: Projeto operador de amônia, concedendo-
-lhe 3,0 (três) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), 0,5 (meia) diária no valor unitário de 264,95
(Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 5.113,71 (Cinco mil, cento e treze reais e setenta e um
centavos), perfazendo um total de R$ 6.287,08 (Seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM –
CIPP, São Gonçalo, 04 de dezembro de 2023.
Atenciosamente,
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 186/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE Autorizar o servidor FÁBIO ABREU FREITAS DE SOUZA, matrícula
nº 00088, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP,
a viajar à São Paulo - SP, no período de 05 a 07 de dezembro a 01 de novembro do ano corrente, a fim de participar do Workshop com operadores: Projeto
operador de amônia, concedendo-lhe 2,0 (duas) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), 0,5 (meia)
diária no valor unitário de 264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 4.382,71 (Quatro mil,
trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.272,20 (Cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos), de
acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desen-
volvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, São Gonçalo, 04 de dezembro de 2023.
Atenciosamente,
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIA SEDIH Nº07//2023 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor(a) LUCAS SAMPAIO MAIA , ocupante do cargo de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, matrícula de n.º 30000145, a viajar
ao município de Forquilha, no dia 22 de Setembro de 2023, com o objetivo de participar da 2º Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici-
ência do Município de Forquilha (CE) , concedendo-lhe 0,5 ( meia ) diária, no valor unitário de R$ 38,55 ( trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento desta Secretaria. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEDIH Nº15/2023 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o que dispõe o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, e, ainda, o que consta no NUP 63000.000385/2023-20, RESOLVE designar
o(a) SERVIDOR(A) ocupante do cargo de Coordenador(a) Administrativo-Financeiro da Secretaria dos Direitos Humanos, como gestor(a) do Contrato nº
105/2021, firmado com a entidade Lar Antônio de Pádua, a partir de 1º de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam
revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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