DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
na Portaria nº 2009/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2231/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
VICTOR BEZERRA MARTINS
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
TOTAL
720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2232/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018210/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 2224/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto 
Rio Mar, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 18/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta 
da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2232/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
PORTARIA  2233/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.018486/2023-18, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE  EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como 
à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TIANGUA/CE, durante o período de 19/12/2023 a 21/12/2023,  concedendo-lhes diária(s) e meia, em 
conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2233/2023 29 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ANA VIRGINIA 
CAVALCANTE LIMA
SUPERVISOR REGIONAL
III
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FELIPE OLIVEIRA SENA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
FERNANDO GOMES AGUIAR
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
GLEMERSON DE 
SOUSA MISSIAS
VISTORIADOR
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LECIVANDO SIQUEIRA 
DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MARIA KAMILA DE 
OLIVEIRA VIEIRA
VISTORIADOR
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
PEDRO LOPES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
VANESSA DE MESQUITA 
BRITO MORAES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VICENTE EMMANUEL 
COSTA LIMA ARAGAO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE - 
19/12/2023 à 
21/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
TOTAL
R$ 766,65
*** *** ***
PORTARIA  2234/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.018484/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE  EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como 
à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de ITAPIPOCA/CE, durante o período de 15/12/2023 a 18/12/2023,  concedendo-lhes diária(s) e meia, em 
conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2234/2023 29 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE 
OLIVEIRA  FILHO
AUXILIAR TÉCNICO
IV
ITAPIPOCA/CE - 
15/12/2023 à 
18/12/2023
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 0,00
R$ 226,91
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
15/12/2023 à 
18/12/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO HUMBERTO 
SOARES  DE FREITAS
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
15/12/2023 à 
18/12/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO LEONARDO 
MARIANO DE VASCONCELOS
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
ITAPIPOCA/CE - 
15/12/2023 à 
18/12/2023
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 0,00
R$ 226,91