DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA 2227/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.018485/2023-65, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE  EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à 
VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TAUA/CE, durante o período de 05/12/2023 a 07/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade 
com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2227/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
DAWER MENESES LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
FRANCISBERTO FEITOSA 
ALEXANDRINO
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO DAVIDSON 
DE SOUZA ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
JOHN VITOR CANUTO SOUSA
VISTORIADOR
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RAUL MARTINS PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
05/12/2023 à 
07/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 613,32
*** *** ***
PORTARIA Nº2229/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.018320/2023-93, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2069/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Pratica de Direção, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/11/2023 a 23/11/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2229/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
THALIA QUEIROZ
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
6.420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2230/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.018319/2023-69, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2016/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2230/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
JEAN CARLOS DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
JOSE RIBAMAR DUTRA
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
TOTAL
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2231/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018208/2023-52, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes