DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
o(a) servidor(a) ANGELA MARCIA FERNANDES ARAUJO, matrícula 30019601, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, a partir de 06 de Dezembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCA-
TIVO, Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite De Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº
25.150.364/0001-89. CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de dedetização convencional para desinsetização, desratização e descupinização nas áreas da Superintendência
do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS e da Escola de Gestão Socioeducativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2023/25300 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
o Decreto nº 33.486/2020 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pagos em moeda corrente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.03.339039.1.5009100 000.0 DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo / Marcos Rodrigues de Lemos – Midas Prestação
de Serviços Gerais LTDA / Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do contrato e Carlos Eduardo Nunes de Sena – Coordenador Jurídico – Respondendo.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/SRH/CE/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS -SRH, CNPJ Nº11.821.253/0001-42 com sede na AV Gal Afonso A Lima S/N ed. SEINFRA/
SRH Terreo, Bairro Cambeba - CEP 60.822-325 , Fortaleza -CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -
ETICE, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ nº 03.773.788/0001-67. OBJETO: Constitui-se objeto
deste contrato a Contratação de Serviços de computação em nuvem, homologados e disponibilizados no Marketplace da ETICE, englobando serviços nas
modalidades de IaaS, PaaS e/ou SaaS, incluindo Serviços Especializados sob demanda, por um período de 12 (doze) meses.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 18/2023, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no
Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no
inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 376.768,76 ( trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em acordo com cláusulas
contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.18.126.211.20852.03.339140.1.500910.0000.0 - reduzida 9840. DATA DA ASSINATURA: 23 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH e JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2022
Nesta data, faço APOSTILAMENTO para inclusão da dotação orçamentária número 29100003.18.122.211.20590.03.339039.1.7002200082-1, ao Contrato
n.º 06/SRH/CE/2022, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é, objeto serviço para gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados com
fornecimento de peças e acessórios, com rede credenciada para todo o Brasil, destinada à cobertura da frota da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, compre-
endendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993,
consoante o processo administrativo n.º 29001.001335/2023-11. Assinado em 28 de novembro de 2023, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES,
SECRETARIO DOS RECURSOS HÍDRICOS - Respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Nº DO PROCESSO: 29022.000304/2023-03
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2023/SOHIDRA
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICA – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema, Forta-
leza/CE, CEP: 60.824-140 inscrita no CNPJ 12.360.517/0001-70 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, com sede na Praça Severiano, S/N,
Centro, Camocim/CE, CEP: 62400-000, Inscrita no CNPJ: 07.660.350/0001-23, Tel: (88) 3621-7075.. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto
a construção de um sistema de abastecimento de água em varias localidades da zona rural do município de Camocim/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Presente Convênio foi autorizado nos termos do NUP 29022.000304/2023-03, assim verificamos que no âmbito Estadual, os convênios que
visem á transferência de recursos financeiros e tenham por objeto a execução de projetos, são disciplinados pela Lei nº 17.278, de 11 de setembro de 2020,
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Portaria CGE Nº 218 de 07/11/2018 e subsidiariamente, os dispositivos da Lei de Licitações e Contratos Adminis-
trativos, Lei n° 8.666/93, com base em seu art. 116. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser alterado, ratificado ou retificado por
Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação ao termino da avença, vedada a
modificação do objeto. VALOR GLOBAL: 4.107.600,39 VALOR: (quatro milhões, cento e sete mil, seiscentos reais e trinta e nove centavos), sendo R$
3.902.220,37 (três milhões, novecentos e dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e sete centavos) de transferência pelo Governo do Estado do Ceará e R$
205.380,02 (duzentos e cinco mil, trezentos e oitenta reais e dois centavos) de contrapartida do município de Camocim/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29200000.18.544.732.11057.15.444042.1.5009100000.0-3430. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : PAULO
JOSE GOMES FERREIRA e MARIA ELIZABETE MAGALHÃES.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.034780/2023-44,
RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO
FIRMEZA GUABIRABA, matrícula 30012224, que ocupa o cargo Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administrativo da Saúde -
ADS), lotado no Hospital de Saúde Mental Professor Frota / HSMM, a partir de 01 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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