DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
255,0000; ITEM: 16; 1664280 - GAS MEDICINAL, MISTURA PADRAO DE OXIGENIO E DIOXIDO DE CARBONO EM NITROGENIO BALANCO, 
CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.328,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230448; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30462
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220984 , que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 02047055/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH: ITEM: 1; 1577679 - MEDICO - MEDICO PATOLOGISTA / CITOPATO-
LOGISTA, SEMANA DIURNO - obs: QUANT.: 19.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,4400; ITEM: 2; 1577689 - MEDICO - MEDICO PATOLOGISTA 
/ CITOPATOLOGISTA, SEMANA NOTURNO - obs: QUANT.: 3.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,6500; ITEM: 3; 1577699 - MEDICO - MEDICO 
PATOLOGISTA / CITOPATOLOGISTA, FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO - obs: QUANT.: 2.304; VALOR UNITÁRIO: R$ 216,4700; 
ITEM: 4; 1577703 - MEDICO - MEDICO PATOLOGISTA / CITOPATOLOGISTA, FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO – obs: QUANT.: 
1.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220984; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOSAUDE; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano, na área de PERFUSIONISTA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital 
do Pregão Eletrônico n° 20220693 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
415.023,92 (quatrocentos e quinze mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.24200204.10.302.631.20077.0
3.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e JOSÉ 
ROGERIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1211/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTAD DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; 
OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde 
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 363/2023 
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.426.605,78 (hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0-9274; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON 
BUHAMRA ABREU e Raimundo Joselanio Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1214/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CESAR 
CALS (HGCC); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC); OBJETO: 
Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede 
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 364/2023 e seus 
anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
4.504.516,16 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.3
02.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e ABNER RODRIGUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1218/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MULTIFARMA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 357.347,80 (trezentos e cinquenta e 
sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03941 - 24200744.10.303.631.20171.03.339032.1.6009200
000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Amanda Rodrigues de Jesus Andrade .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1223/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC); 
OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde