DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 364/2023 e seus anexos, fundamentado no 
art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 102.870,72 (cento e dois 
mil, oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; 
DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Duarte Guedes e ABNER RODRIGUES CHAVES JÚNIOR;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1232/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CEO CENTRO; CONTRATADA: 
COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especiali-
zados em horas/ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 363/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$73.954,32 (setenta e três mil, novecentos e 
cinquenta e quatro reais, trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.-12438; DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Raimundo Joselanio Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1233/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC); 
CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; OBJETO: Contratação de serviços 
especializados em horas/ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 363/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$1.588.767,24 (hum milhão, quinhentos e oitenta e 
oito mil, setecentos e sessenta e sete reais, vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0-
9281; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Raimundo Joselanio Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1234/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/
SESA; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; OBJETO: Contratação de 
serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 363/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$936.083,28 (novecentos e trinta e 
seis milhões ,oitenta e três mil, vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0-12429; 
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Joselanio Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1235/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR 
FROTA PINHO – HSMM; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; 
OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde 
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 363/2023 
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.307.779,20 (dois milhões, trezentos e sete mil, setecentos e setenta e nove reais, vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-01107; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE 
CARVALHO ROCHA e Raimundo Joselanio Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1236/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE 
CEARÁ LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 363/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$288.335,52 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais, cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200424..10.302.631.20094.03.339034.1.500.9100000.0.-1128; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Raimundo Joselanio Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1237/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPCLINIC 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/
ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 363/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº