DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1262/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR –
HMJMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE OBJETO: Contratação de
serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as necessidades
das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir
da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$3.793.517,26 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-12429 DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: SILVANA
FURTADO SÁTIRO E JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1264/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CETRA/CORAC CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos/
diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com
suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$853.067,52 (oitocentos e cinquenta e
três mil, sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-
10285 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3.01-12111 DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA
FILHO e JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1277/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE OBJETO: Contratação de
Serviços Profissionais em Horas na categoria de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$529.095,60 (quinhentos e
vinte e nove mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.910000
.0.3.01 – SERVIÇO TESOURO – COOPERATIVA DATA:21/11/2023 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ANTÔNIA CARLA
ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1303/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA –
COOSAUDE; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, TÉCNICO EM RADIOLOGIA), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n°20220589 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 1.069.948,80 (um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30; DATA: 07/12/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 373/2023
PROCESSO Nº: 24001.036549/2023-95 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de Reagente Hematoxilina PA, para atender as necessidades do Instituto de
Prevenção do Câncer - IPC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: A presente aquisição
emergencial de Hematoxilina visa atender reposição de estoque para que não haja interrupção nos procedimentos realizados nesta Instituição. Os laborató-
rios de Citologia e Patologia desta Instituição realizam em média leitura de 14.000 exames(lâminas)/mês atendendo a 88 municípios do Ceará. O referido
reagente é utilizado no preparo das lâminas para leitura, sendo indispensável na realização dos exames de Papanicolau o qual auxilia no diagnóstico do Câncer
do Colo do útero. Ressaltamos o fracasso do item no pregão 2023/0432 realizado pela SESA, em anexo. O produto especificado encontra-se em um novo
processo licitatório n°24001.1020809.2023-19, sem previsão de conclusão. Face ao exposto, levando-se em conta as justificativas ora apresentadas, justifico
o procedimento de aquisição emergencial do produto em questão, objetivando não interromper os serviços prestados nesta Unidade. VALOR GLOBAL: R$
44.752,50 ( quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta dois reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.2007
1.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 – 10755 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: G L
PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA DISPENSA: 12/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
RATIFICAÇÃO: 12/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 380/2023
PROCESSO Nº: 24001.028665/2023-31 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição do alimento, característicos enriquecido de vitaminas e minerais, com
maltodextrina e sem lactose, a base de proteína isolada de soja em pó, leite de soja, sem adulterações, com odor e sabor, unidade 1.0 grama – SUPRA
SOY SEM LACTOSE, com a finalidade de atender 01 (um) paciente portador de DEMÊNCIA DE ALZHEIMER (CID 10 F00.1) e TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (CID 10 F84.0) oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do
insumo JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos da ação, considerando a neces-
sidade de atendimento dos pacientes MARIA ALENCAR DE SOUSA VIANA (ação 0872569-33.2014.8.06.0001) E SAYMON DE OLIVEIRA SILVA
(ação 0079703-21.2012.8.06.0000), que necessitam de SUPRA SOY SEM LACTOSE, diagnosticados com DEMÊNCIA DE ALZHEIMER (CID 10 F00.1)
e TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID 10 F84.0), respectivamente, referente às decisões judiciais, em desfavor do Estado do Ceará, cuja
determinação é para o fornecimento de SUPRA SOY SEM LACTOSE VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 ( nove mil, quinhentos e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20087.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: INTEGRA SOLUÇÕES
MEDICAS LTDA - EPP DISPENSA: 29/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 29/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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