DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 13.025/2023 
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos 
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de salas de aula padrão, em 
diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes 3D Construções LTDA, Concórdia 
Construções LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, LS 
Serviços de Construções LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Novo Caminho Construtora LTDA, Rotex Construções e Serviços 
EIRELI ME, Tecta Construções e Serviços LTDA e Vivace Construções Empreendimentos LTDA foram consideradas Habilitadas e as licitantes Emmys 
Edificações EIRELI e Lexon Serviços & Construtora foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das 
razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-
se-á em 26 de dezembro de 2023, às 09:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, 
S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2024. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 15/12/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO 
DIA 28/12/2023 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE DEZEMBRO 
DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2710.01.2023-PE, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO 
ELETRÔNICO sob o Nº 2710.01.2023-PE, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL PADRE QUILIANO E MATERNIDADE 
DONA NEUSA HOLANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado em 
21/11/2023 e homologado em 24/11/2023, em favor das empresas: CATFELLI DESIGN E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 44.460.306/0001-04, vencedora 
com o menor preço global no valor de R$ 19.879,00;  LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedora com o menor preço global de R$ 35.149,00; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 
- CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora com o menor preço global no valor de R$ 8.160,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA 
DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA – CNPJ: 04.648.801/0001-19, vencedora com o menor valor global de R$ 750,00. Pacoti-Ce, 01 de dezembro de 
2023. Samilly de Sousa Barros – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão 
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS 
SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTÁBEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 
JUNTO AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Empresa habilitada: 01- GHM – ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA (CNPJ: 26.726.370/0001-02). Empresas inabilitadas: 02- A T FARIAS DE SOUZA (CNPJ: 46.100.059/0001-
52); 03- LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14); 04- ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 
05- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 19.608.944/0001-74); 06- J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 
29.089.715/0001-44) e 07- G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME (CNPJ: 19.599.818/0001-09). Fica aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 13/12/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio, a Sra. Ana Glaucia 
Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e equipe de apoio, cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo OBJETO é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e material permanente junto a Secretaria de Educação 
do Município de General Sampaio/CE.  Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: 
INFORSISTEM COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.563.949/0001-08, VALOR GLOBAL de R$ 1.869.302,55 (Um Milhão 
Oitocentos e Sessenta e Nove Reais Trezentos e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 
07.405.331/0001-50, VALOR GLOBAL de R$ 942.402,70 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Dois Reais e Setenta Centavos) e a empresa 
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, VALOR GLOBAL de R$ 
266.999,90 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos).
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de 
petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 
15/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 28/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 28/12/2023; 
4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 28/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves 
de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
C&A MODAS S.A.
CNPJ/MF nº 45.242.914/0470-80
Licença de Funcionamento
A C&A Modas S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente de Sobral, a Licença de Funcionamento – LF, para 
as atividades de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; 
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e 
comunicação; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e 
equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de tecidos; Comercio 
varejista de artigos de armarinho; Comercio varejista de artigos de cama, 
mesa e banho; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de artigos 
de papelaria; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; Comércio 
varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de artigos 
esportivos; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e 
de higiene pessoal; Comércio varejista de artigos de óptica; Comércio 
varejista de calçados; Comércio varejista de artigos de viagem; Comércio 
varejista de artigos de joalheria; Comércio varejista de artigos de relojoaria; 
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; Comércio varejista 
de artigos fotográficos e para filmagem; Outras sociedades de participação, 
exceto holdings; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e 
negócios em geral, exceto imobiliários. Localizada na Avenida Monsenhor 
Jose Aloisio Pinto, nº 300 – Loja LUC E0151, Dom Expedito, Sobral/CE, 
CEP: 62.050-255.

                            

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