DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1112.01/2023-
SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de
Dezembro de 2023, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1112.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Prestações de serviços de manutenção predial de edificações públicas no Município de Moraújo/CE, conforme Termo de
Referência. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de
Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 14 de Dezembro de 2023.
Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h30min (horário
de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 012/2023, cujo Objeto é Aquisição de
material de higiene, limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa, mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-
se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 14 de Dezembro de 2023. O
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.04.02.
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.04.02, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e óleos para motores no âmbito da Capital Fortaleza destinados ao atendimento da frota de veículos
oficiais e locados da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de
Educação, deste Município de Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 03 de Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Dezembro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: licialtaneira.ce@
hotmail.com. Altaneira/CE, 06 de Dezembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O EDITAL DA TOMADA
DE PREÇOS N° 2023.11.23.2, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ - CE, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 - CENTRO, ARNEIROZ - CE. ARNEIROZ-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ MARTINS
SOUSA JUNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público
a TP de Nº 0032310.2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE Abertura dia 04 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta,
410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 12 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA -
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2023 –
PP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 1212.01/2023 – PP, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023. A
Secretaria de Planejamento e Gestão torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é Contratação de Pessoa Juridica para futuras e eventuais Prestações
de Serviços Complementares e Continuados, com dedicação exclusiva de Mão de Obra dos Serviços Auxiliares de Apoio em Atividades, através de Pregão
Eletrônico, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, visando satisfazer às necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba
- CE, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá
ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou
por e-mail:licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Valdenia Silveira Lima – Secretária de Planejamento e Gestão. Aracoiaba (CE), 12 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PERP - 21.2023, do Tipo Menor
Preço, Julgamento por Lote e Maior Percentual por Desconto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS,
PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS,
BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.
novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de janeiro de 2024 às 09:00min, abertura das propostas
às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou através
do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de
Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 001/2023.01 - Modalidade: Comparação de Preços
(CP) Nº 001/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município
de Morrinhos-CE. Dotação Orçamentária nº: 0501.13.392.0021.2.018 – Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artist. E Apoio ao Artesanato Municipal,
Elemento de despesa nº: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global: R$ 163.125,50 (Cento
e Sessenta e Três Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratante:
Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Comercial Canaã LTDA. Assina pelo Contratado: Natanael da
Silva. Morrinhos-Ce, 29 de Junho de 2023. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/Ce comunica aos interessados que
no dia 20 de Dezembro de 2023, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.006/2023-TP, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pirituba, Barro Vermelho e Caetano no Município de Graça/CE. Em 13 de
Dezembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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