DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, recepção, copa e jardinagem para atender à Câmara Municipal de Maracanaú-Ce, conforme
as especificações contidas no Termo de Referência. A Pregoeira de Maracanaú-Ce, torna público para conhecimento dos interessados que receberá as
Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas
a partir do dia 14 de Dezembro de 2023, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 28 de Dezembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações e site
da Câmara Municipal de Maracanaú. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do
Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação para aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Morrinhos-CE, vem
Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Comparação de Preços (CP) Nº 001/2023, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Comercial
Canaã LTDA, CNPJ sob nº 43.773.533/0001-19, com o valor global de R$ R$ 163.125,50 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e
Cinquenta Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 29 de Junho de 2023. Francisca Girliane Araújo Teixeira -
Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos com base na listagem de “A” a “Z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a
Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das
Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras
da Mangabeira/CE. Abertura: 29 de dezembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2023, às 13h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de
dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 23-02-CMR-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal
de Reriutaba, torna público que no dia 28 de dezembro de 2023, às 09:30 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Santo Antônio,
s/n – Centro – Reriutaba – CE, receberá propostas para: Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis fosséis e derivados do petróleo,
para atender as necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Reriutaba-CE, divididos por lotes. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Obs: O citado
processo poderá ter adiamento na data de abertura, dependendo das normas de medidas de restrição e isolamento social do dia da abertura. Reriutaba, 13
de dezembro de 2023. Lucilane Marques de Souza - Pregoeiro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Governo Municipal (Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Desporto, e
Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social). A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP 63.460-000, torna público que no dia 29 de Dezembro de 2023, às
09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 1312.02/2023, Tipo da Licitação: Menor Preço, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade voltada ao controle interno e gestão governamental, compreendendo aos serviços
de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal,
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas
na gestão pública, junto as diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo ao Edital. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro-Ce, 13 de dezembro de
2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial nº 12.13.1.23-CMSQ; Menor Preço
por Item. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de seu Pregoeiro designado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 27 de dezembro de 2023 às 11h30min, dará início ao Pregão Presencial nº 12.13.1.23-CMSQ, que tem por objeto: aquisição de combustíveis
(gasolina comum e biodiesel S10), destinados aos veículos pertencentes e locados da Câmara Municipal de Santa Quitéria, conforme Anexo I do Edital.
Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min
às 12hs, e obter demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-Ce, 13 de dezembro de 2023. Anástacio Torres de Mesquita
Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2023.10.27.02-01. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Economia
Solidária. Contratada: C G Construcao & Construtora LTDA, CNPJ N° 43.234.866/0001-70. Objeto: contratação de serviços de reforma de setor do
atendimento do Bolsa Família, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo- Procedimento Licitatório: Tomada de Preços
Nº 2023.10.27.02. Valor Global Contratado: R$ 30.931,63 (trinta mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução dos
Serviços: 60 (sessenta) dias. Dotações Orçamentárias: 1002.08.244.0073.2.093. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Jesse Nunes
de Andrade (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho. Data da Assinatura: 12.12.2023. José Klériston Medeiros Monte
Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preços Nº 2023.12.12.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços com comprovada experiência técnica, especializada em consultoria
e assessoria na área de gestão pública, a fim de levantar as necessidades da administração, por meio de diagnósticos e processos, identificar soluções e
recomendar ações de melhoria nas áreas financeira e operacional, atendendo as exigências legais dos Órgãos de fiscalização, bem como os Órgãos de
controles internos e externos sob o aspecto do aperfeiçoamento técnico nas diversas atividades do setor público, junto as Unidades Administrativas do
Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 29 de dezembro de 2023 (29/12/2023), às 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 13 de dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.10.24.001-
SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneu, câmara de ar e protetores de fabricação nacional para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania/ Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente/ Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa
Civil/ Secretaria de Infraestrutura/ Secretaria de Saúde/. Empresas: Select - Com. e Serv. LTDA, com menor o valor para o Lote 01 de R$ 1.949.999,61
(Hum milhão novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) e Lote 02 R$ 579.999,99 (quinhentos e setenta
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Validade: 12 meses, ou seja, de 08/12/2023 a 08/12/2024. Informações na Sede da
CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Dezembro de 2023. Fca Maurineide
Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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