DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO: Supressão nos valores
unitários dos combustíveis (óleo diesel S10)
PREGÃO N° 2022.12.15.1
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades da frota de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora
de Despesas Secretaria de Saúde
CONTRATANTE: Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de
Despesas Secretaria de Educação
CONTRATANTE: Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de
Despesas das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral
CONTRATADO(A): José Ivan - ARAUJO PETROLEO LTDA.

Abaiara/CE, 14 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:806D6B40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.12.06.01

O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2023.12.06.01,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
JUSCELINO
VIEIRA
BEZERRA,
inscrita
no
CNPJ
nº
36.549.262/0001-57, para a prestação de serviços especializados na
locação de impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, pelo valor
global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil), com vigência contratual até
31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 14 de dezembro de 2023
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:78567B66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2023.03.29.1 - SRP

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO Nº 2023.03.29.1 - SRP.
Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA Objeto:
A Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados ao
atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 13 de junho de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1°, ACORDAM em adicionar 25% no
quantitativo em alguns dos itens do contrato. Signatários: Herivelton
Cruz Moreira e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 08 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:9C7A24A7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2023.03.29.1 - SRP