DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
EMPRESAS
CLASSIFICADAS:
(1)
M
T
PROJETOS
E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – (PILAR), (2) G A
RABELO JUNIOR – ME, (3) MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, (4) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI-EPP,
(5)
W.
DE
S
LIMA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS-ME,
(6)
A
I
L
CONSTRUTORA
LTDA-ME
e
(7)
T.C.S
DA
SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA. Por terem cumpridos as normas editalícias.
EMPRESA DESCLASSIFICADA: JUF- JOSÉ URIAS FILHO –
ME, por ter descumprido com item 6.2, apresentou proposta sem
assinatura. EMPRESA VENCEDORA: M T PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – (PILAR), com o valor
global de R$ 101.399,33 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E
NOVENTA
E
NOVE
REAIS
E
TRINTA
E
TRÊS
CENTAVOS).Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores informações na sede da comissão de licitação.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:1E81393B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

AVISO DE JULGAMENTO
FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Objeto: é
CONTRATAÇÃO
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
E
SINALIZAÇÃO
EM
VIAS
URBANAS (BAIRRO NOVA ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME,
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA - ART, EM ANEXO. REFERENTE AO PT Nº
1073519-55.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: (01) MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, (02) LEXON SERVIÇOS, (03) SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, (04) ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (05) CENPEL-CENTRO
NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e (06) S
& T LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA por terem cumpridos as
normas editalícias. EMPRESA DESCLASSIFICADA: (01) A.I.L
CONSTRUTORA LTDA – ME, por ter descumprido com os itens
2.2, 3.1 e 4.1, apresentou quantitativo divergente da planilha
orçamentário do Município. EMPRESA VENCEDORA: MV2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, com o valor global de R$
835.596,85 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS). Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores informações na sede da comissão de licitação

. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:D8419D5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01

AVISO DE JULGAMENTO
FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01

RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 Objeto: é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
UM
TEATRO
MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO DO EDITAL.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) CENPEL-CENTRO NORTE
DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por terem
cumpridos
as
normas
editalícias.
EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: (1) T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA, por ter descumprido com o item 6.2.2, (2) ITAPAJÉ
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por ter descumprido com o
item 6.2.2, (3) META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, por ter descumprido
com o item 6.2.2, (4) G. A. RABELO JUNIOR ME, por ter
descumprido com o item 6.2.2 e (5) WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, por ter descumprido com o item 6.2.2.
EMPRESA VENCEDORA: CENPEL-CENTRO NORTE DE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global
de R$ 1.640.795,11(UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA
MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE
CENTAVOS). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores informações na sede da comissão de licitação.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:DF0642C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 042/2023

DISPÕE
SOBRE
ALTERAÇÃO
E
INCLUSÃO
DE
DISPOSITIVOS NO DECRETO 32/2023 QUE TRATA DE
REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS
DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA,
MEDIANTE
OS
INSTRUMENTOS
DA
AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

Art. 1 Ficam alterados os dispositivos abaixo citados no art. 86 do
Decreto 32/23, que passa a vigorar com a seguinte redação.
”Art. 86...
§ 3º No caso de autorizações expedidas aos expositores residentes no
Município de Altaneira/CE, nas festas religiosas, sem o uso das
barracas de alvenaria, o preço estabelecido por metro quadrado será
correspondente ao valor de 11 (onze) UFIRM – Unidade Fiscal
Municipal.
§ 4º No caso de autorizações expedidas em alusão a festa do dia do
município, o preço estabelecido por metro quadrado será
correspondente ao valor de 6,5 (seis inteiros e 5 décimos) UFIRM –
Unidade Fiscal Municipal.