DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor CICERO JEFFERSON BARBOZA
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°801/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C98C44B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°903/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO JEFFERSON BARBOZA,
portador de CPF: 072.141.023-58, RG:20088328036, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTÊNCIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F2BC87EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°904/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora CICERA CHAVIER EUFRASIO
DANTAS do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°750/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:CBB5B14D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°905/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA CHAVIER EUFRASIO
DANTAS, portadora de CPF: 946.097.053-20, RG:2000034044257,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO , junto a SECRETARIA DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE,
de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:BABE640D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº906/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO que o prazo estipulado para conclusão dos fatos
objetos do presente procedimento se esgotou, bem como o pedido da
comissão que compõe o PAD, não foram suficientes;
CONSIDERANDO as atribuições que foram incumbidas através da
Portaria N°779/2023

RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 60 DIAS O PRAZO para conclusão dos
trabalhos pela comissão processante.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de
2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:41BF6A4D