DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela
Sra. Márcia Moura Evangelista, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação n.º 2023.12.12.1. Objeto: Contratação de Show Artístico do
Cantor Toca do Vale com banda completa, a se realizar durante as
festividades denominada Semana Alusiva ao Aniversário do
Município
2023
de
Altaneira-CE.
Favorecido:
MZX
ENTRETENIMENTO E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA.
Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Data: 13 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C9C3AE65

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela
Sra. Márcia Moura Evangelista, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação n.º 2023.12.13.1. Objeto: Contratação de Show Artístico do
Cantor Japãozin com banda completa, a se realizar durante as
festividades denominada Semana Alusiva ao Aniversário do
Município 2023 de Altaneira-CE. Favorecido: JZP PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. Valor do Show: o valor total previsto para a
realização do show é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude.

Data: 13 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4B943D80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-71, neste
ato representado pelo, Sr.(a) Ordenadora de Despesas, Marcia Moura
Evangelista,
resolve
através
do
presente,RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVOS
Nº 20230811101, firmado com a empresaJ G VIANA JUNIOR -
ME,inscrita no CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32, estabelecida na
Av. Maria Nilde de Queiroz, nº 846 - Caixa Dágua - Iracema/CE,
representada neste ato pelo Sr. Cícero Benigno Almeida Neto,
portador do CPF nº 939.056.293-72, doravante denominada
simplesmenteRESCINDIDA, nos termos dosart. 79, inciso I, e art.
77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como Cláusula Décima Primeira do Contrato
Originário.

Altaneira/CE, 12 de Dezembro de 2023.

MÁRCIA MOURA EVANGELISTA
Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Contratante

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:54587EF8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.17.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE–
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS
LTDA.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 2023.11.14.01 DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
COM
FOCO
NAS
AVALIAÇÕES EXTERNAS JUNTO A EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N°
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR
GLOBAL: DE R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS:
BARTOLOMEU BATISTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
MARIA
APARECIDA
DE
ARAUJO
MACARIO – TITULAR DA CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:347E29B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte –
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Agricultura, a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de
Licitação no 2023.12.07.01 DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO PAA, CONFORME PORTARIA
900/2023MDS. DESDE A ELABORAÇÃO COMO ASSESSORIA
E PRESTAÇÃO DE CONTAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA DE ANTONINA. Empresa Vencedora: G4
CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI, inscrita no C.N.P.J.
sob o nº 11.406.457/0001-17. Valor Global: R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais). Antonina do Norte/CE, 13 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A560F0CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte –
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU
BATISTA NETO, Secretário Municipal de Educação, a Ratificação
do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.11.14.01
DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS
JUNTO A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE. Empresa Vencedora: INSTRUTIVA
CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 44.935.374/0001-74. Valor Global: R$