DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DC3C8A77 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 13.12.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 13.12.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.10.02.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 07.12.02/2023 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa RENOVO MOTORS LTDA. 
Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão elétrico, NOVO, 0 (zero) 
Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do 
Município e acessórios, destinados ao atendimento do Programa Pet 
Saúde Barbalha, com recurso de Emenda Parlamentar Nº 
39360006/2023, Plano de Ação Nº 09032023-032305, através da 
Secretaria de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e José Ricardo Mota Rago.  
 
Barbalha/CE, 13 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F77FE4C5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 12.04.001/2023 De 12 de dezembro 
de 2023. 
O Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos, Sr. Francisco Sandoval Barreto de 
Alencar, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a 
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sr.ª Adriana 
Lopes dos Santos 
R E S O L V E: 
Art. 1º- NOMEAR os membros para compor o Comitê Municipal 
de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua 
para gestão 2023/2025. 
Representantes de Organizações Governamentais 
  
Representantes 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos  
Titular: Maria Ednalda dos Santos 
CPF: 544.144.663-34 
Suplente: Maria do Socorro Martins Nogueira 
CPF: 766.242.003-59 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: José Soares Neto 
CPF: 559.494.283-15 
Suplente: Saulo Sobral Gomes 
CPF: 070.312.173-18 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico  
Titular: Wescly Tiago Pereira Ramos 
CPF: 007.721.923-67 
Suplente: Matheus Bezerra Cruz 
CPF: 061.214.123-30 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: 
Titular: Cícera Heloisa Garcia Sampaio 
CPF: 027.529.623-71 
Suplente: Marcos Aurélio Ribeiro 
CPF: 777.326.423-68 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Clarisse Ponte Pinheiro Coelho 
CPF: 024.273.183-02 
Suplente: Aucimar de Brito 
CPF: 043.930.683-35 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude: 
Titular: Marcos Maciel Torres 
CPF: 348.610.333-49 
Suplente: Naara Figueiredo de Amorim Cavalcante 
CPF: 054.646.874-83 
  
Representantes de Organizações da Sociedade Civil  
  
Representantes da Instituição de Longa Permanência para Idosos 
Lar Marica Macedo: Titular: Jeovane Silva Santos 
CPF: 544.799.593-00 
Suplente: Thallyta Ferrer da Silva Sá 
CPF: 608.333.153-66 
  
Representantes da Instituição de Longa Permanência para Idosos 
Casa de Acolhimento Recanto da Melhor Idade:  
Titular: Dariojonas Lima Paz 
CPF: 047.889.863-02 
Suplente: Jéssica Paloma Batista da Costa 
CPF: 057.358.433-89 
  
Representantes da Associação Aliança da Misericórdia: 
Titular: Alexsandro Luciano De Arruda 
CPF: 014.345.459-54 
Suplente: Francisco Gerfeson Pereira dos Santos 
CPF: 045.305.063-80 
  
Representantes da Associação Filhos Amados do Céu:  
Titular: Jora Pereira Silva 
CPF: 038.480.373-35 
Suplente: Maria Viviane Cordeiro Rodrigues 
CPF: 074.233.363-94 
  
Representantes da Sociedade de Educação e Saúde da Família – 
SESFA: 
Titular: Maria Salvani Soares da Silva 
CPF: 026.137.473-74 
Suplente: Noelia dos Santos Silva 
CPF: 027.816.233-93 
  
Representantes da Sociedade de Apoio à Família – SOAFA:  
Titular: Antônio Renato da Cruz 
CPF: 722 548 153 34 
Suplente: Cícera dos Santos 
CPF: 702 382 353 00 
  
Representantes das Pessoas em Situação de Rua: 
Titular: Antônio Gomes de Almeida 
Titular: Leonardo Barbosa 
Titular: Maria Daniele Pereira Brasilino 
Titular: Raimundo Matias de Sousa 
Titular: Maria Zeneide dos Santos Silva 
Suplente: Patrícia Nonato da Silva 
Suplente: Cícero Santos Silva 
Suplente: Tatiane Farias de Oliveira 
Suplente: Francisco Carlos Nascimento dos Santos 
Suplente: Maria Irene da Silva 
  
Convidados Permanentes  
  
Adriana Lopes dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de 
Assistência Social 
CPF: 256.463.648-92 
Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho – Presidente do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
CPF: 434.210.163-72